Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

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Proposição nº 2602692 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Duarte Jr.

Saúde
Proposição nº 2602691 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Autoria: Duarte Jr.

Saúde Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2602690 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Governança Integrada da Segurança Pública.

Autoria: Duarte Jr.

Segurança pública
Proposição nº 2602689 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Renda de Proteção Climática.

Autoria: Duarte Jr.

Meio ambiente
Proposição nº 2602688 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Proteção do Consumidor Vulnerável Beneficiário da Previdência.

Autoria: Duarte Jr.

Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Consumidor
Proposição nº 2602687 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Estatuto da Transparência das Emendas Parlamentares

Autoria: Duarte Jr.

Economia e tributos Transparência e administração pública
Proposição nº 2602653 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2602343 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Estabelece prazo máximo nacional para realização de cirurgias eletivas no SUS (Lei da Fila Zero)

Autoria: Duarte Jr.

Saúde Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2602342 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil – SINAPREV-Jovem

Autoria: Duarte Jr.

Educação Segurança pública Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2602294 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades compet...

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Saúde
Proposição nº 2602287 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Estabelece a obrigatoriedade de inserção de selo, marca d’água ou aviso visível em vídeos, imagens, áudios e demais conteúdos digitais produzidos total ou parcialmente por sistemas de Inteligência Artificial e veicula...

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Tecnologia e comunicação