Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

8 projetos Norma de segurança × Limpar tudo
Proposição nº 2640922 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece normas de segurança, manutenção preventiva, monitoramento contínuo e acessibilidade para elevadores e escadas rolantes instalados em shopping centers e centros comerciais, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640895 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre normas de segurança para profissionais que realizam o acompanhamento de exercícios de alto impacto.

Autoria: Amom Mandel

Educação
Proposição nº 2632515 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, e 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir seguro obrigatório em atividades de turismo de aventura e em atividades recreativas, esportivas ou turísticas de al...

Autoria: Fred Linhares

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo Consumidor
Proposição nº 2632330 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Segurança em Atividades de Turismo de Aventura e Lazer de Alto Risco, cria o Cadastro Nacional de Operadores dessas atividades e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Ribeiro

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2632313 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir normas nacionais de segurança para esportes radicais e atividades recreativas de alto risco, e institui a Lei Maria Eduarda Rodrigu...

Autoria: Capitão Alden

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2629619 Apresentado em jun/2026 Logo do MISSÃOMISSÃO

Dispõe sobre o agravamento das penas de crimes praticados com o emprego de aeronaves não tripuladas (drones/VANT) e equipara a arma de uso restrito o drone armado ou modificado para causar dano, alterando o Decreto-Le...

Autoria: Kim Kataguiri

Saúde Segurança pública Trabalho e previdência
Proposição nº 2617496 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui normas federais padronizadas para o licenciamento de segurança contra incêndio e pânico em circos itinerantes, disciplina a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB em todo o território nacion...

Autoria: Capitão Augusto

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2607458 Apresentado em mar/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Dispõe sobre o acesso de animal doméstico de estimação ao velório e ao sepultamento de seu tutor falecido e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Autoria: Silvye Alves

Saúde Segurança pública Meio ambiente Proteção animal