Projetos e propostas

Proposição nº 2641565 Apresentado em jul/2026 PSD

Altera a Lei nº 7.394, de 29 de novembro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, para assegurar condições dignas de repouso aos profissionais de radiologia durante a jornada de trabalho.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641328 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui diretrizes nacionais para a implantação de cobertura, sombra e condições mínimas de conforto em paradas de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641212 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Abrigos Climáticos em Pontos de Ônibus – PARADA SEGURA, destinado à implantação e adequação de estruturas de proteção climática, conforto urbano e segurança em pontos de transporte cole...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641111 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641097 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada em Escolas Públicas e Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões de elevada exposição ao calor e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641096 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Sombreamento e cria o Programa Nacional de Coberturas Urbanas de Sombra.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640465 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer diretrizes de acessibilidade sensorial e rotulagem informativa na fabricação de vestuário e produtos têxteis destinados a pessoas com Transtorno do E...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640463 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a regulamentação técnica da etiquetagem de produtos têxteis, para estabelecer parâmetros de acessibilidade sensorial e autorizar formas alternativas de...

Autoria: Amom Mandel