Projetos e propostas

Proposição nº 2642708 Apresentado em ago/2026 UNIÃO

Institui a Política Nacional de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece outras providências.

Autoria: Fabio Schiochet

Proposição nº 2640950 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde – LOS), para instituir a Política Nacional de Atenção à Hidrocefalia de Pressão Normal (HPN), priorizando o diagnóstico diferencial, o tratamento...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640752 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de fórmulas alimentares especiais destinadas ao tratamento da Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) no âmbito da saúde suple...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640611 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre salvaguardas no tratamento de dados pessoais sensíveis de estudantes no âmbito de instituições de ensino.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2634971 Apresentado em jun/2026 PL

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para incluir a atualidade tecnológica e a equidade diagnóstica entre os princípios e os direitos previstos, e a Lei nº 14.758, de 19 d...

Autoria: Dr. Frederico

Proposição nº 2634630 Apresentado em jun/2026 MDB

Institui a política nacional para a prevenção, identificação e atenção ao transtorno do jogo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2631699 Apresentado em jun/2026 NOVO

Estabelece prazos máximos para a realização de exames e procedimentos diagnósticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), disciplina o aproveitamento de exames realizados na rede privada e dá outras providências.

Autoria: Gilson Marques

Proposição nº 2611324 Apresentado em mar/2026 PSB

Dispõe sobre a inclusão de medicamentos baseados no fármaco Diazóxido na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Autoria: Rodrigo Rollemberg

Proposição nº 2609699 Apresentado em mar/2026 PP

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Medida de Internação Prolongada por necessidade terapêutica e segurança social em casos de transtornos graves de p...

Autoria: Pedro Aihara

Proposição nº 2603513 Apresentado em fev/2026 PP

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a função de Profissional de Enfermagem Navegador.

Autoria: Eduardo da Fonte