Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

9 projetos emergência climática × Limpar tudo
Proposição nº 2642137 Apresentado em ago/2026 Logo do PSOLPSOL

Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.

Autoria: Duda Salabert

Saúde Educação Trabalho e previdência Meio ambiente
Proposição nº 2641141 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Resiliência Municipal e Continuidade dos Serviços Essenciais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Educação Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641124 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Áreas Públicas de Abrigo Climático e Resposta Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia
Proposição nº 2641122 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641096 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Sombreamento e cria o Programa Nacional de Coberturas Urbanas de Sombra.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2635369 Apresentado em jun/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a proibição temporária do uso do fogo para fins agropecuários durante períodos de Emergência climática e risco extremo de incêndios florestais.

Autoria: Juliana Cardoso

Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2624985 Apresentado em mai/2026 Logo do REDEREDE

Institui a Política Nacional de Memória das Vítimas das Secas no Nordeste, destinada à preservação da memória histórica das grandes secas no Brasil, à homenagem às populações atingidas e à promoção do debate e da cons...

Autoria: Luizianne Lins

Economia e tributos Meio ambiente Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2620150 Apresentado em abr/2026 Logo do MDBMDB

Susta os efeitos da Portaria nº 76, de 27 de abril de 2026, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que aprova a Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027.

Autoria: Cobalchini

Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2611026 Apresentado em mar/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui linha de crédito emergencial destinada à reconstrução e retomada das atividades econômicas de pessoas jurídicas instaladas em municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetados por desastres naturais.

Autoria: Duda Salabert

Economia e tributos Meio ambiente Assistência social e moradia