Proposição nº 2641146
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Equalização Logística de Produtos Essenciais, cria o Programa Brasil Mais Integrado e estabelece diretrizes para redução das desigualdades territoriais de abastecimento e fortalecimento da logística de distribuição de bens essenciais em regiões de difícil acesso.
criação; Ação governamental; Política pública; Desenvolvimento regional; Logística; Produto essencial; Abastecimento de água; Integração regional; Amazônia Legal; Comunidade ribeirinha; Fronteira
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Proposição nº 2641145
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Transparência dos Custos Logísticos em Regiões de Difícil Acesso, cria o Programa Custo Amazônico Transparente e estabelece mecanismos de monitoramento, divulgação e informação ao consumidor sobre fatores logísticos que impactam a formação de preços em regiões remotas do território nacional.
criação; Ação governamental; incentivo; Política pública; Transparência pública; Logística; Custo amazônico; Amazônia Legal; Informação ao consumidor; Preço; Custo
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Proposição nº 2641144
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Distribuição Territorial de Medicamentos Sensíveis, cria o Programa Nacional Medicamento Presente e estabelece diretrizes para prevenção de desabastecimentos, fortalecimento da logística farmacêutica e ampliação da segurança do abastecimento de medicamentos estratégicos no território nacional.
criação; Ação governamental; Política de saúde; distribuição; Logística; Medicamento; Assistência farmacêutica; Amazônia Legal; Fronteira; Comunidade ribeirinha
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Proposição nº 2641143
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Resiliência Comunicacional Comunitária e dá outras providências.
Proposição nº 2641141
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Resiliência Municipal e Continuidade dos Serviços Essenciais e dá outras providências.
criação; Política pública; Resiliência urbana; Continuidade; Serviços essenciais; Infraestrutura crítica; Abastecimento de água; Assistência farmacêutica; Alimentação escolar; Serviços de saúde; Prevenção; Emergência climática; Fenômeno meteorológico adverso; Município; Amazônia Legal
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Proposição nº 2641140
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
criação; Programa (administração); Atenção primária à saúde; Infraestrutura; Equipamento médico; Unidade Básica de Saúde (UBS); Assistência farmacêutica; Cidade de pequeno porte; Comunidade ribeirinha; Área rural; Área remota; Amazônia Legal; Sistema Único de Saúde (SUS); Segurança energética
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Proposição nº 2641139
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Itinerante e Distribuição Territorial de Medicamentos e dá outras providências.
criação; Programa (administração); Assistência farmacêutica; distribuição; Medicamento; Sistema Único de Saúde (SUS); Unidade móvel de saúde; Área remota; Área rural; Comunidade ribeirinha; Comunidade isolada; Amazônia Legal
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Proposição nº 2641138
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Higiene Têxtil e Lavanderias Comunitárias de Saúde e dá outras providências.
criação; Programa (administração); Higiene; Lavanderia; Lavagem de roupa; Promoção da saúde; Prevenção de doenças; Pessoa em situação de vulnerabilidade social; População em situação de vulnerabilidade social; Comunidade rural; Comunidade ribeirinha; Amazônia Legal
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Proposição nº 2641137
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Ambiência Assistencial e Dignidade da Espera em Serviços de Saúde e dá outras providências.
criação; Política de saúde; Acolhimento (saúde); Atenção humanizada na saúde; Princípio da dignidade da pessoa humana; Pessoa com deficiência; Pessoa com mobilidade reduzida; Idoso; Gestante; Paciente crônico; Amazônia Legal; Sistema Único de Saúde (SUS)
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Proposição nº 2641136
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Mobilidade Assistencial Contínua e Transporte Sanitário Programado e dá outras providências.
criação; Política de saúde; Serviços de transporte; Modal de transporte; Transporte especial; Tratamento médico; Tratamento especializado; Hemodiálise; Quimioterapia; Radioterapia; Reabilitação física; Doença rara; Amazônia Legal
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Proposição nº 2641133
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Fortalecimento dos Circuitos Econômicos Locais e da Economia Popular e dá outras providências.
criação; Política pública; Economia solidária; Inclusão produtiva; Desenvolvimento regional; Desenvolvimento econômico; Arranjos Produtivos Locais (APLs); Microempreendedor Individual (MEI); Microempresa; Agricultura familiar; Empreendimento econômico solidário; Cadeia produtiva; Desigualdade regional; Amazônia Legal; Sustentabilidade econômica
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Proposição nº 2641132
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.
criação; Programa (administração); Centro de convivência; Inclusão produtiva; Geração de emprego; Empreendedorismo; Agricultura familiar; Pequena empresa; Produção artesanal; Associação comunitária; Empreendimento econômico solidário; Economia solidária; Arranjos Produtivos Locais (APLs); Cidade de pequeno porte; Periferia urbana; Comunidade rural; Indígenas; Comunidade ribeirinha; População extrativista; Quilombolas; Amazônia Legal
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Proposição nº 2641131
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.
Programa (administração); Terminal fluvial; Navegação interior; Transporte fluvial; Comunidade ribeirinha; População ribeirinha; Infraestrutura aquaviária; Comunidade isolada; Indígenas; Quilombolas; População extrativista; População tradicional; Desigualdade regional; Desenvolvimento regional; Amazônia Legal
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Proposição nº 2641130
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial de Portos Comunitários e dá outras providências.
criação; Política pública; Infraestrutura portuária; Segurança operacional; Navegação interior; Porto fluvial; Embarque; Desembarque; Acessibilidade; Comunidade ribeirinha; Pessoa com mobilidade reduzida; Serviços essenciais; Transporte fluvial; Amazônia Legal; Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
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Proposição nº 2641129
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Continuidade Operacional da Mobilidade Fluvial Comunitária e dá outras providências.
criação; Programa (administração); Segurança operacional; Navegação fluvial; Capacidade técnica; manutenção; Transporte fluvial; Comunidade ribeirinha; População indígena; População extrativista; Quilombolas; Comunidade isolada; Amazônia Legal
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Proposição nº 2641128
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências.
criação; Política pública; Transporte fluvial; Navegação fluvial; Navegação interior; População ribeirinha; Comunidade ribeirinha; Indígenas; Quilombolas; População extrativista; Comunidade tradicional; Amazônia Legal; Segurança aquática
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Proposição nº 2641127
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.
criação; Política pública; âmbito nacional; Serviços essenciais; Segurança energética; Infraestrutura crítica; Desigualdade regional; Cooperação federativa; Amazônia Legal; Comunidade ribeirinha; Comunidade tradicional; Quilombolas; Indígenas; Abastecimento de água; Medicamento; Combustível
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Proposição nº 2641126
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Segurança Operacional da Navegação Comunitária e Mobilidade Fluvial Essencial e dá outras providências.
criação; Política pública; Navegação interior; Navegação fluvial; Transporte fluvial; Segurança operacional; Segurança aquática; Segurança nos transportes; Comunidade ribeirinha; População ribeirinha; Indígenas; Quilombolas; População tradicional; Comunidade tradicional; Amazônia Legal; Cooperação federativa; Desenvolvimento regional; Mobilidade social; Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
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Proposição nº 2641125
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.
criação; Plano de evacuação; Cidade de pequeno porte; Situação de emergência; Área de risco; Evacuação da população; Abrigo provisório; Vulnerabilidade socioambiental; Comunidade ribeirinha; Comunidade tradicional; Indígenas; Quilombolas; Comunidade isolada; Inundação; deslizamento; Enchente; Sistema de alerta; Incêndio florestal; Cooperação federativa; Resiliência urbana
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Proposição nº 2641124
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Áreas Públicas de Abrigo Climático e Resposta Comunitária e dá outras providências.
criação; Política pública; Abrigo emergencial; Emergência climática; Situação de emergência; Desastre; Mudança climática; Risco climático; Cooperação federativa; Assistência social; Inundação; Seca; Enchente; deslizamento; Amazônia Legal; População indígena; Comunidade ribeirinha; População quilombola; Pessoa com mobilidade reduzida; Pessoa com deficiência; Assistência psicossocial; Acolhimento institucional; Segurança alimentar e nutricional; Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)
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