Projetos e propostas

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2638856 Apresentado em jul/2026

Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2638358 Apresentado em jul/2026

Proposição nº 2638120 Apresentado em jul/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão orçamentária para a implantação de Centros de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro...

Autoria: Rosangela Gomes

Economia e tributos

Institui o Programa Nacional de Regularização e Inserção Produtiva do Microempreendedor Individual (PRIMEI); institui regime permanente e diferenciado de renegociação para débitos de MEI inscritos em dívida ativa; dis...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Economia e tributos Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação

Proposição nº 2637278 Apresentado em jul/2026

Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2637107 Apresentado em jul/2026

Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2637061 Apresentado em jul/2026

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o dispositivo da Resolução CMN nº 5.314, de 25 de junho de 2026, que deu nova redação ao item 4 da Seção 6 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR...

Autoria: Caroline de Toni

Economia e tributos Agropecuária

Proposição nº 2636100 Apresentado em jul/2026

Susta os efeitos da alteração promovida pela Resolução CMN nº 5.314, de 2026, no item 2.6.4 do Manual de Crédito Rural (MCR), que condiciona a prorrogação das operações de crédito rural à conveniência e decisão da ins...

Autoria: José Medeiros

Economia e tributos Agropecuária

Proposição nº 2636044 Apresentado em jul/2026

Regulamenta o uso de automação, algoritmos e inteligência artificial em processos de fiscalização e na lavratura de autos de infração por órgãos e agências reguladoras federais; proíbe autuação unicamente fundamentada...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Economia e tributos Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação

Proposição nº 2635444 Apresentado em jun/2026

Susta os efeitos da expressão “por sua conveniência e decisão” constante do item 4 da Seção 6 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural - MCR, na redação dada pelo art. 1º da Resolução CMN N° 5.314, de 25 de junho de 2026

Autoria: Lucio Mosquini

Economia e tributos Agropecuária

Proposição nº 2634570 Apresentado em jun/2026

Saúde Educação Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.

Autoria: Bruno Farias

Proposição nº 2633254 Apresentado em jun/2026

Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.

Autoria: Pastor Gil

Educação Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2633072 Apresentado em jun/2026

Institui o Dia Nacional do Campo de Públicas, a ser celebrado anualmente em 08 de julho.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2633067 Apresentado em jun/2026

Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2632403 Apresentado em jun/2026

Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompan...

Autoria: José Airton Félix Cirilo

Saúde Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2632331 Apresentado em jun/2026

Agropecuária Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2632312 Apresentado em jun/2026

AVANTE

Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.

Autoria: Pastor Sargento Isidório