Projetos e propostas

Proposição nº 2634701 Apresentado em jun/2026 PDT

Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para instituir a Carteira Nacional de Identificação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ...

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2634680 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Open Asset Brasil.

Autoria: Jadyel Alencar

Proposição nº 2634667 Apresentado em jun/2026 PL

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de ...

Autoria: Lucio Mosquini

Proposição nº 2634638 Apresentado em jun/2026 PL

Susta os efeitos do Decreto nº 13.031, de 17 de junho de 2026, que institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta a celebração e a gestão d...

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2634630 Apresentado em jun/2026 MDB

Institui a política nacional para a prevenção, identificação e atenção ao transtorno do jogo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2634570 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.

Autoria: Bruno Farias

Proposição nº 2634548 Apresentado em jun/2026 PL

Institui a Política Nacional de Atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer em estabelecimentos de saúde e de serviço público e privado, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da C...

Autoria: Julia Zanatta

Proposição nº 2634537 Apresentado em jun/2026 PSD

Institui a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal, de adesão voluntária pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com o objetivo de prevenir e combater os maus-tratos a an...

Autoria: Célio Studart

Proposição nº 2634458 Apresentado em jun/2026 PL

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de ...

Autoria: Dr. Fernando Máximo

Proposição nº 2634444 Apresentado em jun/2026 PSDB

Institui o Programa Nacional de Geração Distribuída com Créditos de Carbono (PNGDC), para estabelecer mecanismos de mensuração, certificação e comercialização de créditos de carbono por micro e minigeradores distribuí...

Autoria: Professor Alcides

Proposição nº 2634311 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui o Regime Simplificado de Transição do Microempreendedor Individual – CRESCE FÁCIL, estabelece mecanismos progressivos de tributação e simplificação para a passagem do MEI à microempresa, e altera a Lei Comple...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2634249 Apresentado em jun/2026 PDT

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2634121 Apresentado em jun/2026 PP

Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TE...

Autoria: André Fufuca

Proposição nº 2634117 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui a Virada Nacional da Castração de Cães e Gatos e estabelece diretrizes para ações intensivas de manejo populacional ético no território nacional.

Autoria: Felipe Becari

Proposição nº 2634108 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil

Autoria: Geraldo Mendes

Proposição nº 2634051 Apresentado em jun/2026 PSD

Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em...

Autoria: Fernanda Pessoa

Proposição nº 2633993 Apresentado em jun/2026 PL

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de ...

Autoria: Dr. Fernando Máximo

Proposição nº 2633976 Apresentado em jun/2026 PT

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Brasil.

Autoria: Carlos Zarattini

Proposição nº 2633961 Apresentado em jun/2026 PDT

Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2633857 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepost...

Autoria: Roberto Duarte