Projetos e propostas

Proposição nº 2641174 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Pública de Descanso para Trabalhadores em Deslocamento, cria o Programa Nacional Estação do Trabalhador e estabelece diretrizes para promoção da saúde, segurança, bem est...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641173 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora, estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade, do acolhimento familiar, da inclusão...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641172 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Banheiros Familiares em Equipamentos Públicos e estabelece diretrizes para implantação de espaços sanitários familiares acessíveis em equipamentos públicos de atendimento coletivo.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641171 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional dos Portos da Cidadania, cria o Programa Nacional Porto Digno e estabelece diretrizes para modernização, acessibilidade, segurança operacional, integração logística e fortalecimento da cid...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641166 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção da Autonomia Tecnológica Brasileira, estabelece diretrizes para a soberania tecnológica nacional, a proteção das infraestruturas digitais estratégicas, a resiliência computacio...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641164 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestruturas Digitais Estratégicas, estabelece diretrizes para proteção, resiliência, continuidade operacional, modernização, desenvolvimento e governança das infraestruturas digitai...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641163 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção dos Ativos Informacionais Estratégicos do Brasil, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para a proteção, governança e utilização estratégica de dados econômicos, fin...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641155 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacionais de Pagamentos, estabelece a Política Nacional de Soberania Financeira Digital, dispõe sobre a ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641154 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Manutenção Contínua de Vicinais Estratégicas – VICINAL VIVA, estabelece diretrizes para conservação preventiva de estradas vicinais essenciais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641152 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável e Resiliência dos Serviços Funerários Municipais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641149 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Capacidade Operacional Compartilhada dos Municípios, cria o Programa Nacional de Pequenos Pátios Públicos de Máquinas Compartilhadas e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641148 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Compartilhada de Manutenção Pública, cria o Programa Nacional de Oficinas Públicas Intermunicipais e estabelece diretrizes para fortalecimento da manutenção de veículos, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641147 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Apoio Técnico Permanente aos Pequenos Municípios, cria o Programa Engenharia para o Desenvolvimento Local e estabelece diretrizes para fortalecimento da capacidade técnica municipal em ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641141 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Resiliência Municipal e Continuidade dos Serviços Essenciais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641140 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641131 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641130 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial de Portos Comunitários e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641127 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641123 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641118 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Microdrenagem Urbana Comunitária e cria o Programa Nacional de Drenagem de Quintais, Vielas e Áreas Urbanas de Pequena Escala, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos