Projetos e propostas

Proposição nº 2601498 Apresentado em fev/2026 PP

Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.

Autoria: Delegado Fabio Costa

Proposição nº 2601285 Apresentado em fev/2026 PT

Dispõe sobre a vedação da utilização da técnica denominada constelação familiar sistêmica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Autoria: João Daniel

Proposição nº 2601224 Apresentado em fev/2026 PSD

Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único...

Autoria: Mersinho Lucena

Proposição nº 2600448 Apresentado em fev/2026 PL

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes para o cuidado integral, a prevenção da discriminação e a promoção da dignidade d...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2600447 Apresentado em fev/2026 PL

Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes Dolorosas Crônicas Invisibilizadas, estabelece diretrizes para o cuidado integral baseado em evidências científicas e dá outras providências.

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2600314 Apresentado em fev/2026 PSOL

Institui o Programa “Guilherme Motta”- Programa Nacional de Amparo Integral aos Protetores de Animais e dá outras providências.

Autoria: Duda Salabert

Proposição nº 2600256 Apresentado em fev/2026 PT

Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Pedro Uczai

Proposição nº 2600161 Apresentado em fev/2026 REDE

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre a ampliação do acesso à testagem genét...

Autoria: Luizianne Lins

Proposição nº 2600093 Apresentado em fev/2026 PP

Institui prazo máximo para a realização de exames essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegura a transparência das filas de espera e garante a realização do exame na rede privada contratualizada quan...

Autoria: Eduardo da Fonte

Proposição nº 2600090 Apresentado em fev/2026 PL

Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.

Autoria: Rosana Valle