Projetos e propostas

Proposição nº 2641073 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Marco Legal dos Direitos do Usuário da Inteligência Financeira e da Inovação Financeira Responsável e estabelece princípios para a utilização de sistemas inteligentes no Sistema Financeiro Nacional.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641072 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Transparência e Governança Algorítmica nos Serviços Públicos e nas Decisões Automatizadas de Alto Impacto e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641071 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Localização Estratégica e Resiliência dos Dados Críticos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641070 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional dos Centros de Inteligência Artificial, cria a Rede Norte de Centros de Inteligência Artificial e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, da inovação, da formação de tale...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641069 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Rede Norte de Parques Tecnológicos, estabelece diretrizes para a integração dos ambientes promotores de inovação da Região Norte e cria mecanismos de cooperação para o desenvolvimento científico, tecnológic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641068 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Incentivo ao Investimento em Startups da Região Norte, cria o Programa Investe Norte Startups e estabelece diretrizes para estimular o investimento privado, o empreendedorismo inovador ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641067 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Crédito Tecnológico, estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao financiamento destinado à inovação, à transformação digital e ao desenvolvimento tecnológico, e assegura tratamento p...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641066 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Fundo Norte Tech, destinado ao fortalecimento da inovação, da pesquisa científica, do empreendedorismo tecnológico e da transformação digital nos Estados da Amazônia Legal, e estabelece diretrizes para o de...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641065 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Empresa Âncora para o Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Legal e estabelece diretrizes para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, da inovação, da industrialização e da...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641064 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Lei da Licença Tecnológica Expresso e estabelece normas para a tramitação prioritária e simplificada de autorizações, licenças e atos administrativos destinados a empreendimentos, produtos, serviços, pesqui...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641063 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Norte Tech, destinado à atração, expansão e consolidação de empresas de base tecnológica na Região Norte, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641062 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento do Empreendedorismo Amazônico e de Fronteira, estabelece o Fator Amazônico e de Fronteira como diretriz obrigatória das políticas públicas de desenvolvimento produtivo e...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641061 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Promoção do Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para eliminação de barreiras ao desenvolvimento da atividade empreendedora e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641060 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o dever permanente de atualização das políticas públicas de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento tecnológico, estabelece diretrizes para sua governança adaptativa e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641059 Apresentado em jul/2026 PODE

Dispõe sobre a acessibilidade universal das políticas públicas de desenvolvimento empreendedor, tornando obrigatória a adaptação das estruturas, metodologias, instrumentos, serviços e ações destinadas ao empreendedori...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641058 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Competitivo dos Mercados Fornecedores da Administração Pública, estabelece diretrizes para o fortalecimento da concorrência, da capacidade fornecedora, da inovação, do d...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641057 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Marco Nacional do Desenvolvimento Produtivo do Pequeno Empreendedor, estabelece diretrizes para as políticas públicas federais de desenvolvimento empresarial, fortalece os instrumentos de inclusão produtiva...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641056 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Marco Legal do Empreendedorismo Inclusivo, cria a Política Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, estabelece instrumentos permanentes de inclusão produtiva, inovação, acesso ao crédito, compras públicas e ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641055 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui normas gerais para promover a igualdade de oportunidades econômicas no ambiente digital, prevenir práticas digitais que produzam discriminações socioeconômicas injustificadas e estabelecer deveres proporciona...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641054 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Socioeconômica e de Prevenção da Discriminação por Condição Econômica, estabelece normas gerais para a prevenção e o combate à discriminação socioeconômica em ambi...

Autoria: Duda Ramos