Projetos e propostas

Proposição nº 2641187 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA, e estabelece diretrizes para ampliação do acesso à energia elétrica sustentável em áreas ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641184 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Salas de Estabilização em Municípios Isolados – SALVAR+, destinado ao fortalecimento da resposta emergencial em localidades remotas, rurais e de difícil acesso antes da transferência ho...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641182 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Transporte de Pacientes da Amazônia – REMOÇÃO VIDA, destinado à estruturação permanente do transporte sanitário terrestre, fluvial e aéreo em áreas remotas e de difícil acesso da Amazôn...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641175 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Redução do Desperdício Alimentar em Áreas Remotas, cria o Programa Cadeia Fria para Todos e estabelece diretrizes para ampliação da conservação, armazenamento, transporte e distribuição...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641140 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641139 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Itinerante e Distribuição Territorial de Medicamentos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641091 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640999 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece as diretrizes gerais para a Política Nacional de Proteção de Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Social e Territorial, com medidas programáticas de cooperação interfederativa e incentivo...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640808 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer diretrizes para o provimento, a fixação e a valorização de profissionais de saúde em áreas de difícil provimento no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640785 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre diretrizes de organização da atenção primária à saúde em territórios de difícil acesso, mediante a adoção de estratégias diferenciadas de atendimento.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640741 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Renda Ribeirinha Conectada, destinado à adaptação do Cadastro Único e dos fluxos de acesso a benefícios sociais para populações residentes em áreas de difícil acesso, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640728 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para instituir o fator multiplicador no repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) para territórios quilombolas e de difícil acesso.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2636141 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Equalização Logística do Comércio em Áreas Remotas – ELO BRASIL, estabelece mecanismos de compensação de custos logísticos para micro e pequenas empresas, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2635117 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2626284 Apresentado em mai/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Esportivos em Áreas Remotas – BRASIL QUE REVELA, destinado ao mapeamento, apoio e desenvolvimento de crianças e adolescentes com potencial es...

Autoria: Duda Ramos