Projetos e propostas

Proposição nº 2641312 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Regime Especial de Infraestrutura Logística e Conectividade Estruturante da Região Norte – REICON Norte, estabelece metas físicas e indicadores de competitividade, integra instrumentos de financiamento e dá...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641302 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Defesa Civil Escolar – ESCOLA PREPARADA, estabelece diretrizes para a preparação da comunidade escolar para eventos extremos, e dispõe sobre treinamentos periódicos, protocolos de emerg...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641270 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Bloqueio Integrado e Neutralização Econômica de Dispositivos Móveis Subtraídos – CELULAR SEGURO, estabelece diretrizes para registro, comunicação, bloqueio e interoperabilidade entre ag...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641261 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Apoio a Mães Solo em Municípios de Baixa Oferta de Serviços, estabelece diretrizes para a integração de políticas de renda, cuidado e orientação jurídica, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641256 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o regime jurídico da Teletriagem de Urgência em Regiões Isoladas, estabelece a integração com o SAMU e a Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641254 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641199 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional do Combo Alimentar Regional da Agricultura Familiar, destinada à integração entre compras públicas, segurança alimentar e fornecimento de cestas alimentares compostas por produtos regionai...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641196 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Tecnologias Inteligentes para o Tratamento do Diabetes Mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes para integração de monitoramento contínuo, teleassistênc...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641195 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Tarifa Social do Transporte Intermunicipal em Regiões Remotas, destinada à redução do custo de deslocamentos essenciais para populações residentes em áreas isoladas, de difícil acesso o...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641171 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional dos Portos da Cidadania, cria o Programa Nacional Porto Digno e estabelece diretrizes para modernização, acessibilidade, segurança operacional, integração logística e fortalecimento da cid...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641146 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Equalização Logística de Produtos Essenciais, cria o Programa Brasil Mais Integrado e estabelece diretrizes para redução das desigualdades territoriais de abastecimento e fortalecimento...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641131 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641069 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Rede Norte de Parques Tecnológicos, estabelece diretrizes para a integração dos ambientes promotores de inovação da Região Norte e cria mecanismos de cooperação para o desenvolvimento científico, tecnológic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641065 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Empresa Âncora para o Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Legal e estabelece diretrizes para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, da inovação, da industrialização e da...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641043 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Integração das Empresas com as Universidades, estabelece mecanismos permanentes de cooperação entre instituições de ensino superior, institutos de ciência e tecnologia e o setor produti...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641029 Apresentado em jul/2026 PODE

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelecer mecanismos permanentes de identificação, monitoramento...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640998 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir entre os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social a atuação preventiva e integrada em áreas de vulnerabilidade social situadas na...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640975 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para instituir a obrigatoriedade de inserção e integração de dados biográficos, biométricos e perfis genéticos em casos de desaparecimento de pessoas, observadas as gara...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640910 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Federal de Humanização e Bem-Estar do Idoso Institucionalizado, com diretrizes para promoção de atividades socioculturais, integração familiar e estímulo à autonomia funcional, e dá outras providên...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640805 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer diretrizes específicas de integração operacional do Sistema Único de Segurança Pública em áreas de fronteira e em territórios de relevante interesse amb...

Autoria: Amom Mandel