Projetos e propostas

Proposição nº 2602594 Apresentado em fev/2026 PODE

Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras prov...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2602593 Apresentado em fev/2026 PODE

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania e da resiliência digital nacionais, com foco estratégico na Amazônia Legal e no Estado de Roraima, cria incentivos à implantação e à operação de data centers de...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2602590 Apresentado em fev/2026 PODE

Dispõe sobre a atração de capital estrangeiro produtivo para infraestrutura digital estratégica, reconhece os data centers como investimento produtivo estratégico, estabelece garantias jurídicas para investimentos de ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2602325 Apresentado em fev/2026 PP

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica.

Autoria: Dr. Luiz Ovando

Proposição nº 2602071 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

Autoria: Dra. Alessandra Haber

Proposição nº 2601196 Apresentado em fev/2026 PSDB

Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.

Autoria: Juscelino Filho

Proposição nº 2601142 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.

Autoria: Bruno Ganem

Proposição nº 2601006 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura d...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2600893 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.

Autoria: Gilson Daniel

Proposição nº 2600769 Apresentado em fev/2026 PODE

Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.

Autoria: Gilson Daniel

Proposição nº 2600677 Apresentado em fev/2026 PSDB

Institui o Dia Nacional do Atleta Idoso (60+), cria a Semana Nacional do Atleta Idoso e estabelece diretrizes para ações de promoção da atividade física, do esporte e do envelhecimento ativo no âmbito das políticas pú...

Autoria: Ricardo Abrão

Proposição nº 2600138 Apresentado em fev/2026 PSOL

Altera o art. 13-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a data de eleição da Coordenação da Bancada Negra, limitar a recondução durante a legislatura e disciplinar o procedimento de escolha ...

Autoria: Talíria Petrone

Proposição nº 2599938 Apresentado em fev/2026 PSDB

Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.

Autoria: Marcelo Queiroz