Projetos e propostas

Proposição nº 2644832 Apresentado em ago/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer a identificação e o tratamento do histórico de reiteração da violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive quando os registros anteriores at...

Autoria: Ricardo Ayres

Proposição nº 2644786 Apresentado em ago/2026 PSD

Estabelece a obrigatoriedade de monitoramento do volume de água efetivamente tratada por elemento filtrante em aparelhos de melhoria da qualidade da água para consumo humano instalados em estabelecimentos de interesse...

Autoria: Luiz Nishimori

Proposição nº 2644334 Apresentado em ago/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da data e do horário exatos da efetivação de transações financeiras nos comprovantes, extratos e históricos de movimentação fornecidos ao usuário.

Autoria: Ricardo Ayres

Proposição nº 2643182 Apresentado em ago/2026 PDT

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoria: Celso Sabino

Proposição nº 2642771 Apresentado em ago/2026 PODE

Dispõe sobre a inclusão da referência ao Comandante João Ribeiro de Barros e à sua travessia do Atlântico Sul, realizada em 1927, no ensino básico de História.

Autoria: Paulo Soares

Proposição nº 2642699 Apresentado em ago/2026 UNIÃO

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: José Nelto

Proposição nº 2641427 Apresentado em jul/2026 PL

Cria a Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas, no Estado de Alagoas.

Autoria: Alfredo Gaspar

Proposição nº 2641150 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Valorização dos Mercados Públicos Tradicionais, cria o Programa Nacional de Recuperação de Mercados Municipais Antigos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640991 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no território nacional, institui diretrizes gradativas para a prevenção de danos e estabelece normas de compatibilização com o...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640589 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o aces...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2636925 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Erige em monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2636049 Apresentado em jul/2026 PT

Estabelece normas de proteção e transparência para oferta de crédito a consumidores de baixa renda e sem histórico financeiro; obriga divulgação padronizada do Custo Efetivo Total (CET) e do valor total a pagar em lin...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Proposição nº 2635681 Apresentado em jun/2026 PSB

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para ampliar a transparência das informações utilizadas na análise de crédito e assegurar ao consumidor acesso facilitado aos seus dad...

Autoria: Jonas Donizette

Proposição nº 2629875 Apresentado em jun/2026 PSDB

Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional

Autoria: Marcos Braz

Proposição nº 2629791 Apresentado em jun/2026 PSDB

Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.

Autoria: Marcos Braz

Proposição nº 2627948 Apresentado em mai/2026 PP

Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.

Autoria: Julio Lopes

Proposição nº 2619128 Apresentado em abr/2026 PODE

Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.

Autoria: Marangoni

Proposição nº 2616011 Apresentado em abr/2026 REPUBLICANOS

Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil.

Autoria: Thiago de Joaldo

Proposição nº 2612861 Apresentado em mar/2026 PT

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá out...

Autoria: Fernando Mineiro

Proposição nº 2611958 Apresentado em mar/2026 CIDADANIA

Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para estabelecer princípios aplicáveis à alteração das alíquotas do IOF e para isentar do imposto as operações financeiras relativas aos ativos incentivados que especifica.

Autoria: Arnaldo Jardim