Projetos e propostas

Proposição nº 2646200 Apresentado em set/2026 REPUBLICANOS

Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da...

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2645634 Apresentado em set/2026 MDB

Denomina “Agência Huberto Cabral”, a agência do INSS no município de Crato, Estado do Ceará.

Autoria: Yury do Paredão

Proposição nº 2645216 Apresentado em set/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Internacionalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Setor Calçadista (PRONIN-Calçados), dispõe sobre os consórcios de exportação de que trata esta Lei e altera a Lei nº ...

Autoria: Paulo Soares

Proposição nº 2645168 Apresentado em set/2026 PCDOB

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.

Autoria: Alice Portugal

Proposição nº 2644786 Apresentado em ago/2026 PSD

Estabelece a obrigatoriedade de monitoramento do volume de água efetivamente tratada por elemento filtrante em aparelhos de melhoria da qualidade da água para consumo humano instalados em estabelecimentos de interesse...

Autoria: Luiz Nishimori

Proposição nº 2643502 Apresentado em ago/2026 PL

Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.

Autoria: Luiz Carlos Motta

Proposição nº 2642750 Apresentado em ago/2026 PP

Dá a denominação de “DOM LUÍS HERBST” à ponte sobre o Rio Juruá, localizada na Rodovia BR-364, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, conhecida como Ponte da União.

Autoria: Zé Adriano

Proposição nº 2642433 Apresentado em ago/2026 PT

Institui a Política Nacional de Bebedouros Públicos e Fontes de Água Potável em Espaços Públicos, destinada a assegurar o acesso gratuito à água potável, promover a saúde e o bem-estar da população, fortalecer a adapt...

Autoria: Paulo Teixeira

Proposição nº 2641094 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Acesso Gratuito à Água Potável em Espaços Públicos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para a disponibilização de pontos públicos de hidratação à população.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640962 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para reforçar a utilização de sinalização acessível em braille nos locais de acesso ao público.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640802 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para fortalecer os mecanismos de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro vinculada a infrações penais ambientais.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640509 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para instituir deveres de verificação, rastreabilidade e devida diligência na cadeia de custódia e nos fluxos financeiros associad...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640495 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece parâmetros de transparência, integridade e conformidade socioambiental na cadeia de custódia e comercialização de substâncias minerais de alto valor econômico, e altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2638296 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Denomina “Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos – Comandante Rolim Amaro” o aeródromo localizado no município de Campinas, Estado de São Paulo, e revoga a Lei nº 7.585, de 06 de janeiro de 1987.

Autoria: Celso Russomanno

Proposição nº 2638226 Apresentado em jul/2026 PT

Institui o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio e estabelece diretrizes para a proteção da saúde humana e do meio ambiente.

Autoria: Airton Faleiro

Proposição nº 2638225 Apresentado em jul/2026 PT

Denomina "Ponte Avelino Ganzer" a ponte sobre o Rio Xingu, localizada na rodovia BR-230 entre os Municípios de Anapu e Vitória do Xingu, no Estado do Pará.

Autoria: Airton Faleiro

Proposição nº 2634696 Apresentado em jun/2026 PL

Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim.

Autoria: Ismael

Proposição nº 2632629 Apresentado em jun/2026 PSDB

Denomina "Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz" o trecho da rodovia BR-487 compreendido entre o distrito de Serra dos Dourados (Município de Umuarama) e o Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Autoria: Beto Richa

Proposição nº 2632571 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Denomina "Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz" o trecho da rodovia BR-487 compreendido entre o distrito de Serra dos Dourados (Município de Umuarama) e o Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Autoria: Santin Roveda

Proposição nº 2630671 Apresentado em jun/2026 PSB

Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.

Autoria: Felipe Carreras