Proposição nº 2641105
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Mobilidade Comunitária Vertical e cria o Programa Nacional de Recuperação de Escadarias Urbanas Comunitárias, e dá outras providências.
criação; política pública; recuperação; Escada; Mobilidade urbana; Acessibilidade; Pedestre; Tráfego de pedestre; Acessibilidade arquitetônica; Infraestrutura urbana; Vulnerabilidade social; Pessoa com mobilidade reduzida; Idoso; Criança
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Proposição nº 2641104
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial para Feiras Livres e Mercados Populares de Abastecimento e dá outras providências.
criação; política pública; Infraestrutura; Feira livre; Feirante; Agricultura familiar; Comunidade tradicional; Comunidade ribeirinha; Amazônia Legal; Economia solidária; Segurança alimentar e nutricional; Infraestrutura urbana
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Proposição nº 2641097
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada em Escolas Públicas e Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões de elevada exposição ao calor e dá outras providências.
criação; política pública; Conforto térmico; Adequação ambiental; Escola pública; Ventilação; Obra de arquitetura; recursos; Solução tecnológica; Mudança climática; Vulnerabilidade socioambiental; Desenvolvimento sustentável
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Proposição nº 2641096
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Sombreamento e cria o Programa Nacional de Coberturas Urbanas de Sombra.
criação; Política pública; Infraestrutura urbana; sombreamento; Conforto térmico; Área pública; uso coletivo; Arborização urbana; Mudança climática; Adaptação razoável; Desenvolvimento urbano; Resiliência urbana; Emergência climática
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Proposição nº 2641095
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Segurança da Circulação em Ambientes Coletivos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para prevenção de acidentes associados à distração digital e a outros fatores de risco comportamental
criação; Política pública; circulação; Área pública; uso coletivo; Mobilidade urbana; Segurança no trânsito; Prevenção de acidente do trabalho; Grupo de risco; Pessoa com deficiência; Idoso; Criança
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Proposição nº 2641094
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Acesso Gratuito à Água Potável em Espaços Públicos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para a disponibilização de pontos públicos de hidratação à população.
criação; Política pública; Acesso gratuito; Abastecimento de água; Água potável; Local público; Bebedouro; Saúde pública; Saneamento básico; Grupo prioritário
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Proposição nº 2641093
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Governança e Soberania dos Dados Estratégicos do Agronegócio Brasileiro e dá outras providências.
criação; Política pública; Governança de dados; Dados agropecuários; Competitividade; Agronegócio; Setor agropecuário; Soberania nacional; Segurança alimentar e nutricional; Competitividade internacional; Inovação tecnológica; Proteção ambiental
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Proposição nº 2641092
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Soberania Informacional Ambiental da Amazônia e dá outras providências.
criação; Política pública; Desenvolvimento tecnológico; proteção; Dados; Interesse nacional; Floresta Amazônica; Segurança da informação; Soberania nacional
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Proposição nº 2641091
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.
criação; política pública; Desenvolvimento tecnológico; Infraestrutura tecnológica; Inclusão digital; Área rural; Área remota; Comunidade isolada; Comunidade tradicional; Indígenas; Quilombolas; População ribeirinha; Assentamento rural; Amazônia Legal; Desigualdade regional; Desenvolvimento regional
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Proposição nº 2641090
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Semicondutores Estratégicos e dá outras providências.
criação; Política pública; incentivo; Desenvolvimento tecnológico; Cadeia produtiva; produção; Semicondutor; Componente eletrônico; Pesquisa tecnológica; Inovação tecnológica; Desenvolvimento nacional
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Proposição nº 2641089
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.
criação; política pública; Inclusão digital; Amazônia Legal; Desenvolvimento tecnológico; Infraestrutura tecnológica; Produção científica; Inovação tecnológica; Desenvolvimento regional; Desenvolvimento sustentável; Soberania nacional; Proteção ambiental; Monitoramento ambiental
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Proposição nº 2641088
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Data Centers Estratégicos e dá outras providências.
criação; política pública; Desenvolvimento tecnológico; Infraestrutura tecnológica; Centro de dados (data center); Soberania nacional; Inovação tecnológica
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Proposição nº 2641087
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Governança de Dados para Inteligência Artificial e dá outras providências.
criação; Política pública; Governança de dados; Inteligência artificial generativa; proteção; Dados pessoais; Segurança da informação; Segurança cibernética; Saúde pública; Compartilhamento de dados; Amazônia Legal; Semiárido
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Proposição nº 2641086
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Proteção, Desenvolvimento e Resiliência das Infraestruturas Digitais Estratégicas Nacionais e dá outras providências.
criação; política pública; incentivo; Desenvolvimento tecnológico; Inovação tecnológica; Infraestrutura computacional; Infraestrutura tecnológica; Soberania nacional; diretrizes
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Proposição nº 2641085
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências.
criação; Política pública; incentivo; Desenvolvimento tecnológico; Autonomia tecnológica; Soberania nacional; Infraestrutura computacional; Segurança cibernética; Inovação tecnológica; Centro de dados (data center); Processamento de dados; Armazenamento de dados; Transformação digital; diretrizes
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Proposição nº 2641060
Apresentado em 17/07/2026
Institui o dever permanente de atualização das políticas públicas de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento tecnológico, estabelece diretrizes para sua governança adaptativa e dá outras providências.
obrigatoriedade; modernização; atualização; Política pública; Governança pública; Empreendedorismo; inovação; Desenvolvimento tecnológico; Desenvolvimento regional
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Proposição nº 2641057
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Marco Nacional do Desenvolvimento Produtivo do Pequeno Empreendedor, estabelece diretrizes para as políticas públicas federais de desenvolvimento empresarial, fortalece os instrumentos de inclusão produtiva, inovação, transformação digital, acesso a mercados e desenvolvimento regional, e dá outras providências.
Desenvolvimento produtivo; Microempreendedor; Pequena empresa; Desenvolvimento regional; Política pública; Inclusão produtiva; Custo amazônico; Amazônia Legal; Incubação de empresas
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Proposição nº 2641051
Apresentado em 17/07/2026
Institui normas gerais sobre Integridade Regulatória, cria a Política Nacional de Integridade Regulatória, estabelece mecanismos destinados à proteção da Integridade das Decisões Regulatórias e à prevenção dos riscos à Integridade Regulatória, e dá outras providências.
Proposição nº 2641043
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Integração das Empresas com as Universidades, estabelece mecanismos permanentes de cooperação entre instituições de ensino superior, institutos de ciência e tecnologia e o setor produtivo para formação de talentos, pesquisa aplicada, inovação e desenvolvimento tecnológico, e dá outras providências.
Ação governamental; Política pública; integração; Cooperação tecnológica; Instituição de Ensino Superior (IES); Universidade; Empresa; Setor produtivo; pesquisa e desenvolvimento; Pesquisa científica; Inovação tecnológica; Desenvolvimento tecnológico; Pesquisa acadêmica; Incubadora de empresas; Desenvolvimento científico; Transferência de tecnologia; Sistema Nacional de Ciência
Tecnologia e Inovação (SNCTI)
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Proposição nº 2641041
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional da Universidade do Desenvolvimento Tecnológico do Brasil, estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos em tecnologias estratégicas, autonomia tecnológica nacional e desconcentração territorial da infraestrutura federal de ciência, tecnologia e inovação.
Política pública; Desenvolvimento tecnológico; Universidade; Educação superior; desconcentração; Desigualdade regional; Ciência e tecnologia; Instituição de Ensino Superior (IES)
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