Projetos e propostas

Proposição nº 2641273 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à concessão de subsídios para sistemas solares simplificados, equipamentos elétricos eficientes de cocção e redução da dependên...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641272 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Microdrenagem Comunitária – DRENAR BRASIL, destinado ao apoio à execução de pequenas obras de drenagem urbana, prevenção de alagamentos recorrentes e redução de riscos em áreas urbanas ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641270 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Bloqueio Integrado e Neutralização Econômica de Dispositivos Móveis Subtraídos – CELULAR SEGURO, estabelece diretrizes para registro, comunicação, bloqueio e interoperabilidade entre ag...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641266 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conectividade por Infraestrutura de Travessia de Pequeno Porte em Comunidades Isoladas – CAMINHO SEGURO, dispõe sobre a implantação, padronização, monitoramento e financiamento de ponte...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641255 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Sistema Nacional de Proteção e Valorização do Trabalho em Plataformas de Entrega – SINPROT Delivery, estabelece mecanismos de proteção automática por operação, subvenção pública estratégica e incentivos à r...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641254 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641250 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Redução de Custos e Inovação da Construção em Áreas Remotas – CONSTRUIR BRASIL, estabelece diretrizes para modernização logística, tecnológica e produtiva da construção civil em territó...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641230 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Estatuto da Acessibilidade Digital da Pessoa Idosa, estabelece direitos, garantias e padrões mínimos de acessibilidade em ambientes digitais públicos e privados, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641208 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Redução do Custo do Gás em Áreas Isoladas – GÁS ESSENCIAL, destinado à redução do impacto logístico sobre o preço do gás liquefeito de petróleo – GLP em municípios remotos e localidades...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641202 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Cadeia Fria da Agricultura Familiar – PRONACAF, destinado à redução de perdas produtivas, ampliação da renda rural, fortalecimento da segurança alimentar e estruturação lo...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641195 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Tarifa Social do Transporte Intermunicipal em Regiões Remotas, destinada à redução do custo de deslocamentos essenciais para populações residentes em áreas isoladas, de difícil acesso o...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641183 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Redução do Tempo de Interrupção de Serviços Públicos Essenciais – RESPOSTA ESSENCIAL, destinado à redução do tempo de interrupção de serviços de água, energia elétrica e atendimento púb...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641175 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Redução do Desperdício Alimentar em Áreas Remotas, cria o Programa Cadeia Fria para Todos e estabelece diretrizes para ampliação da conservação, armazenamento, transporte e distribuição...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641146 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Equalização Logística de Produtos Essenciais, cria o Programa Brasil Mais Integrado e estabelece diretrizes para redução das desigualdades territoriais de abastecimento e fortalecimento...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641114 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641064 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Lei da Licença Tecnológica Expresso e estabelece normas para a tramitação prioritária e simplificada de autorizações, licenças e atos administrativos destinados a empreendimentos, produtos, serviços, pesqui...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641047 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Computação em Nuvem Soberana da Região Norte, estabelece diretrizes para incentivo à instalação de infraestrutura de armazenamento, processamento e segurança de dados na Região Norte, f...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641045 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Talentos da Região Norte – Programa Talento Norte, destinada à formação, retenção, atração e valorização de capital humano estratégico para o desenvolvimento científi...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641020 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Alimentação Fresca para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, cria o Programa Cesta Alimentar Fresca e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641019 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Redução Progressiva de Corantes Sintéticos em Alimentos Destinados a Crianças, proíbe o uso da eritrosina em alimentos e bebidas, estabelece mecanismos de reavaliação periódica de aditi...

Autoria: Duda Ramos