Projetos e propostas

Proposição nº 2640508 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer o diagnóstico precoce e o acesso tempestivo a tecnologias de rastreamento de patologias crônicas progressivas como diretrizes ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640506 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Investigação Diagnóstica Avançada de Patologias Neurodegenerativas e Autoimunes, estabelecendo metas para o encurtamento do tempo de fechamento de diagnósticos no âmbito...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640496 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais no ambiente escolar.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640494 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Cria protocolo de avaliação e encaminhamento educacional para estudantes com dificuldades persistentes de alfabetização na rede pública de ensino.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640486 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui diretrizes para identificação precoce da dislexia e de outros transtornos específicos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2639828 Apresentado em jul/2026 PSDB

Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Glaycon Franco

Proposição nº 2637470 Apresentado em jul/2026 PSD

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir ações voltadas à prevenção, diagnóstico, acompanhamento e promoção da saúde dos trabalhadores acometidos por fibromialgia no âmbito da Política Nacional d...

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2635413 Apresentado em jun/2026 PP

Institui o Selo de Diagnóstico Precoce do Diabetes Tipo 1, destinado a reconhecer os serviços de saúde que adotem protocolos de identificação precoce da doença e promovam a capacitação permanente de seus profissionais.

Autoria: Pinheirinho

Proposição nº 2631395 Apresentado em jun/2026 PSD

Proíbe a utilização e a divulgação comercial de tecnologias em saúde destinadas ao rastreamento e ao diagnóstico precoce do câncer que não possuam comprovação científica, recomendação do Ministério da Saúde ou registr...

Autoria: Weliton Prado

Proposição nº 2630257 Apresentado em jun/2026 PODE

Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.

Autoria: Nely Aquino

Proposição nº 2629361 Apresentado em jun/2026 PSOL

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).

Autoria: Luiza Erundina

Proposição nº 2629241 Apresentado em mai/2026 REPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para a identificação precoce e o acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista em áreas rurais, assegurando integração entre saúde, educação e assistência social.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2624065 Apresentado em mai/2026 MDB

Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral à Asma Grave no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2623558 Apresentado em mai/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Atenção Ortodôntica Preventiva na Infância, com triagem escolar e organização do acesso no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Julio Cesar Ribeiro

Proposição nº 2608526 Apresentado em mar/2026 PSD

Institui a Politica Nacional de Detecção de Fissura Labiopalatina em Recém-Nascidos.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2607232 Apresentado em mar/2026 MDB

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1; altera a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 13.895/2019; e dá outras providências.

Autoria: Renilce Nicodemos

Proposição nº 2607171 Apresentado em mar/2026 UNIÃO

ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.

Autoria: Fausto Jr.

Proposição nº 2602692 Apresentado em fev/2026 AVANTE

Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2602691 Apresentado em fev/2026 AVANTE

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2601224 Apresentado em fev/2026 PSD

Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único...

Autoria: Mersinho Lucena