Projetos e propostas

Proposição nº 2635399 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local – CRIAR BRASIL, estabelece diretrizes, instrumentos, governança, metas e mecanismos de execução para o desenvolvimento produtivo, inovação, comercializaçã...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2635368 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui o Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Região Norte – FUNORTE-MPE, destinado a ampliar o acesso ao crédito, reduzir riscos financeiros, mitigar custos estruturais e promover o desenvolvimen...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2621621 Apresentado em mai/2026 PODE

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre a devolução de tributos incidentes sobre aquisições por famílias de baixa renda domiciliadas na região Norte de gasolina e suas correntes, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2615639 Apresentado em abr/2026 PP

Cria o Campus Fronteira Trinacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no Município de Epitaciolândia, Estado do Acre.

Autoria: Socorro Neri

Proposição nº 2615638 Apresentado em abr/2026 PP

Cria o Campus da Universidade Federal do Acre – UFAC na microrregião de Tarauacá/Envira, no Estado do Acre.

Autoria: Socorro Neri

Proposição nº 2615637 Apresentado em abr/2026 PP

Cria o Campus da Universidade Federal do Acre – UFAC no município de Sena Madureira, Estado do Acre.

Autoria: Socorro Neri

Proposição nº 2614730 Apresentado em abr/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2611992 Apresentado em mar/2026 UNIÃO

Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janei...

Autoria: Benes Leocádio

Proposição nº 2611963 Apresentado em mar/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal, estabelece mecanismos de compensação dos impactos da transição tributária sobre o transporte aéreo regional, cria instrumentos de equalização tari...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2611961 Apresentado em mar/2026 PODE

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para conceder crédito presumido da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para equalização do preço dos combustíveis na Região Norte aplicável à gasolina e...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2610862 Apresentado em mar/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Produção Energética Renovável da Amazônia Legal – AMAZÔNIA COMBUSTÍVEL DO FUTURO, cria o Sistema Nacional de Competitividade dos Combustíveis Renováveis Estratégicos da Amazônia Legal, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2609074 Apresentado em mar/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Compensação Territorial de Mobilidade Essencial em Regiões de Vulnerabilidade Logística, cria o Programa de Compensação de Mobilidade Essencial da Região Norte – COMPENSA NORTE, e estab...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2602598 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui o Marco Legal do Desenvolvimento Estruturante da Região Norte – NORTE 2035, estabelece diretrizes de integridade, execução monitorável de infraestrutura logística e digital, competitividade regional, estímulo...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2602595 Apresentado em fev/2026 PODE

Estabelece diretrizes para a expansão da infraestrutura digital e da conectividade de alta capacidade, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste, visando garantir condições técnicas mínimas para a implantação e ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2602594 Apresentado em fev/2026 PODE

Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras prov...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2602590 Apresentado em fev/2026 PODE

Dispõe sobre a atração de capital estrangeiro produtivo para infraestrutura digital estratégica, reconhece os data centers como investimento produtivo estratégico, estabelece garantias jurídicas para investimentos de ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2601006 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura d...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2600977 Apresentado em fev/2026 PSD

Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.

Autoria: Sidney Leite