Projetos e propostas

Proposição nº 2641316 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal, cria mecanismos de garantia de renda, crédito, agregação de valor, compras públicas, incentivo logístico ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641279 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Habitação Resiliente em Áreas de Alagamento – MORAR ADAPTADO, estabelece diretrizes para produção, adaptação e financiamento de unidades habitacionais resilientes a eventos hidrológicos...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641275 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Apoio à Comercialização da Produção Tradicional de Fronteira – FRONTEIRA PRODUZ, com o objetivo de fortalecer a geração de renda local, ampliar o acesso a mercados e reduzir a dependênc...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641271 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Compras Governamentais da Bioeconomia Local – BIOCOMPRA, destinada à promoção da aquisição pública de produtos da bioeconomia brasileira, da sociobiodiversidade e da produção sustentáve...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641258 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Recuperação de Vicinais Estratégicas – CAMINHO DA PRODUÇÃO E DO SERVIÇO, destinada à requalificação de estradas vicinais com função essencial para o acesso a serviços públicos e o escoa...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641214 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Compras Públicas da Produção Indígena e das Comunidades Tradicionais e estabelece diretrizes para aquisição de alimentos, artesanato, produtos da bioeconomia e insumos locais pela admin...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641205 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PROMIC, destinado ao fortalecimento do beneficiamento local da produção comunitária, da agricultura familiar, da pesca artesanal, do extrativismo e da ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641202 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Cadeia Fria da Agricultura Familiar – PRONACAF, destinado à redução de perdas produtivas, ampliação da renda rural, fortalecimento da segurança alimentar e estruturação lo...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641199 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional do Combo Alimentar Regional da Agricultura Familiar, destinada à integração entre compras públicas, segurança alimentar e fornecimento de cestas alimentares compostas por produtos regionai...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641176 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Infraestrutura Comunitária de Gelo e Conservação, destinado a ampliar o acesso a estruturas comunitárias de produção de gelo, armazenamento refrigerado e conservação de alimentos perecí...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641158 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção Animal em Grandes Eventos – PNPA-GE, estabelece diretrizes para a prevenção e mitigação de impactos sobre animais domésticos, comunitários, silvestres e de produção durante eve...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641115 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva de Entrada para o Empreendedorismo Popular e cria o Programa Nacional de Microestruturas Comerciais Populares – Microbox Popular.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641090 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Semicondutores Estratégicos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641089 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641021 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Promoção do Envelhecimento Saudável e da Longevidade dos Animais de Companhia e dispõe sobre prevenção, diagnóstico precoce, manejo da dor, cuidados paliativos, produção de dados, pesqu...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640993 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece o Marco Legal da Bioinovação e Produtividade na Amazônia Ocidental, instituindo o regime jurídico especial para o desenvolvimento, pesquisa, produção e comercialização de soluções tecnológicas na bioeconomi...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640825 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.741/2003 para instituir protocolos obrigatórios de atuação estatal em casos de violência contra pessoa idosa com deficiência cognitiva, incluindo diretrizes de proteção integral, prioridade na produ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640699 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para incentivo a projetos culturais inclusivos voltados a pessoas com deficiência intelectual.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640641 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para regular as condições de fruição de recursos públicos e de cumprimento de obrigações de veiculação por obras audiovisuais que utilizem sistemas de i...

Autoria: Amom Mandel