Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

152 projetos Programa (Administração) × Limpar tudo
Proposição nº 2604944 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência às Mulheres em Situação de Rua.

Autoria: Raimundo Santos

Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2604798 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, destinado ao recebimento de doações, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos, e dá outras ...

Autoria: Rodrigo Gambale

Saúde Meio ambiente Proteção animal
Proposição nº 2604771 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Estabelece regime nacional de rotulagem frontal de alimentos e bebidas e dá outras providências.

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Saúde Educação Transparência e administração pública Consumidor
Proposição nº 2604230 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).

Autoria: Capitão Augusto

Saúde Educação Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2604136 Apresentado em fev/2026 Logo do REDEREDE

Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Economia e tributos Trabalho e previdência Assistência social e moradia
Proposição nº 2604130 Apresentado em fev/2026 Logo do REDEREDE

Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico e Social para Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PNAPS-TEA) e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Proposição nº 2603856 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDBPSDB

INSTITUI O PROGRAMA LOCAL SEGURO PARA ANIMAL VÍTIMA DE MAUS-TRATOS E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO RESGATE E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marcelo Queiroz

Proteção animal
Proposição nº 2603480 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Autoria: Duarte Jr.

Saúde Consumidor
Proposição nº 2601006 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura d...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2600304 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Saúde Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600293 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa “Assistente Social na Escola” para a promoção da inclusão e o combate à evasão escolar na educação básica, e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Educação Assistência social e moradia
Proposição nº 2600163 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Aposentados da Segurança Pública e dá outras providências.

Autoria: Raimundo Santos

Segurança pública Trabalho e previdência