Projetos e propostas

Proposição nº 2644557 Apresentado em ago/2026 PDT

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.

Autoria: Félix Mendonça Júnior

Proposição nº 2642137 Apresentado em ago/2026 PSOL

Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.

Autoria: Duda Salabert

Proposição nº 2641290 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Reabilitação Pós-AVC e Pós-Trauma em Municípios Sem Especialista, estabelece modelo híbrido de atendimento, protocolos simplificados e mecanismos de suporte assistencial contínuo, e dá ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641256 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o regime jurídico da Teletriagem de Urgência em Regiões Isoladas, estabelece a integração com o SAMU e a Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641140 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640990 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece mecanismos de transparência na composição de custos, critérios de acessibilidade socioeconômica e incentivos de interiorização para estudantes de cursos de graduação em Medicina em instituições privadas de ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640880 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre ações de conscientização, notificação e diagnóstico precoce de doenças negligenciadas, com ênfase nas populações rurais e amazônicas.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640844 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de atendimento prioritário e integrado no Sistema Único de Saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com prioridade para níveis...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640808 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer diretrizes para o provimento, a fixação e a valorização de profissionais de saúde em áreas de difícil provimento no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640806 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer diretrizes para a utilização de estratégias de saúde digital destinadas à ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde em áreas de vazio assisten...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640785 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre diretrizes de organização da atenção primária à saúde em territórios de difícil acesso, mediante a adoção de estratégias diferenciadas de atendimento.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2635044 Apresentado em jun/2026 PP

Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das combinações de corticoide inalatório e broncodilatadores de longa duração (CI + LABA) na Atenção Primária à S...

Autoria: Pinheirinho

Proposição nº 2632904 Apresentado em jun/2026 PDT

Institui a Política Nacional de Pronto Atendimento Digital no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar atendimento médico remoto gratuito e ininterrupto aos usuários da atenção primária, mediante teleconsulta ...

Autoria: Marcos Tavares

Proposição nº 2622096 Apresentado em mai/2026 PL

Transforma o Programa Mais Médicos em Plano Nacional de Carreira Médica do Sistema Único de Saúde SUS, com ingresso por mérito, fixação em áreas prioritárias e progressão funcional, e dá outras providências.

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2621619 Apresentado em mai/2026 PSD

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos mot...

Autoria: Luiz Gastão

Proposição nº 2620199 Apresentado em abr/2026 PT

Dispõe sobre o direito ao Plano de Parto e estabelece diretrizes para sua observância na assistência obstétrica nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Autoria: Ana Paula Lima

Proposição nº 2613799 Apresentado em abr/2026 PDT

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Retardo da Cegueira por Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com fornecimento de suplementação nutricional baseada em ev...

Autoria: Marcos Tavares

Proposição nº 2613727 Apresentado em abr/2026 PSD

Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Deficiência Acometidas por Doenças Crônicas Acolhidas em Residências Inclusivas; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assis...

Autoria: Laura Carneiro