Projetos e propostas

Proposição nº 2645985 Apresentado em set/2026 PL

Dispõe sobre o porte de arma de fogo para possuidores de ativos virtuais sob risco de coação física.

Autoria: Capitão Alden

Proposição nº 2645559 Apresentado em set/2026 PSD

Reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2644855 Apresentado em ago/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar mecanismo acessível de confirmação das informações essenciais à manifestação de vontade da pessoa com deficiência nas contratações celebradas integralmente...

Autoria: Ricardo Ayres

Proposição nº 2644208 Apresentado em ago/2026 MDB

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2643816 Apresentado em ago/2026 PP

Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e atividades similares realizadas em espaços públicos e ...

Autoria: Clarissa Tércio

Proposição nº 2643605 Apresentado em ago/2026 PL

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para assegurar a inviolabilidade do exercício da liberdade religiosa, garantindo a livre manifestaçã...

Autoria: Eros Biondini

Proposição nº 2643386 Apresentado em ago/2026 PL

Altera o Art. 155 do Regimento Interno para exigir a manifestação prévia de Comissão para apreciação de matéria em regime de urgência urgentíssima.

Autoria: Vinicius Carvalho

Proposição nº 2642699 Apresentado em ago/2026 UNIÃO

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: José Nelto

Proposição nº 2642697 Apresentado em ago/2026 PSB

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para considerar nulas de pleno direito as cláusulas que condicionem a rescisão do contrato de plano privado de assistência à saúde ao cumprimento de aviso prévio ou imponh...

Autoria: Jonas Donizette

Proposição nº 2641651 Apresentado em jul/2026 PL

Institui critério de proporcionalidade e materialidade para despesas públicas com festas populares, rodeios e eventos correlatos reconhecidos como manifestação cultural, cria o Certificado de Regularidade e Proporcion...

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2641404 Apresentado em jul/2026 PODE

Dispõe sobre o direito do cidadão à escuta mínima qualificada, vedada a negativa, o encaminhamento ou a conclusão de demandas sem consideração efetiva da manifestação do usuário na prestação de serviços públicos e de ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640930 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a sucessão digital, disciplina o acesso, a administração e a transferência de ativos digitais, contas e conteúdos virtuais de titular falecido, mediante observância de sua manifestação de vontade ou de de...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640733 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estabelecer diretrizes de priorização a projetos de valorização, preservação e difusão do folclore brasileiro e das tradições culturais populares no âmbito dos me...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640731 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para incluir, entre as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, o fomento específico às manifestações do folclore brasileiro e às tradições culturais populares.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640730 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para incluir, entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura, ações voltadas à valorização, preservação e promoção do folclore brasileiro e das tradições culturais po...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640516 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a Diretiva de Autonomia Reprodutiva para definição do destino de oócitos criopreservados e estabelece regras sobre manifestação prévia de vontade para sua utilização após o falecimento da titular.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640280 Apresentado em jul/2026 NOVO

Susta o ato do Poder Executivo que aprovou, mediante manifestação da União na Assembleia Geral da BNDESPAR, o inciso I do art. 6º do Estatuto Social da BNDES Participações S.A. – BNDESPAR.

Autoria: Ricardo Salles

Proposição nº 2638529 Apresentado em jul/2026 PT

Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2637478 Apresentado em jul/2026 UNIÃO

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Pedro Lucas Fernandes

Proposição nº 2636783 Apresentado em jul/2026 PL

Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Detinha