Projetos e propostas

Proposição nº 2636137 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escol...

Autoria: Maria Rosas

Proposição nº 2635753 Apresentado em jun/2026 PDT

Institui a Lei Retorno Justo Territorial, cria a Política Nacional de Retorno Socioeconômico Territorial em Grandes Empreendimentos de Impacto Socioambiental, estabelece diretrizes para contratação territorial qualifi...

Autoria: Marcos Tavares

Proposição nº 2635733 Apresentado em jun/2026 PSOL

Institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos, fortalece a segurança hídrica...

Autoria: Talíria Petrone

Proposição nº 2635695 Apresentado em jun/2026 PL

Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2635504 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Institui a Política Nacional de Capacitação em Inovação Tecnológica para a Rastreabilidade Bovina Individual na Agricultura Familiar e nas Pequenas Propriedades Rurais – PNCIT.

Autoria: Carlos Henrique Gaguim

Proposição nº 2635363 Apresentado em jun/2026 PSOL

Institui a Política Nacional de Incentivo às Paradas de Orgulho LGBTQIA+ e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc).

Autoria: Erika Hilton

Proposição nº 2635213 Apresentado em jun/2026 PL

Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

Autoria: Sanderson

Proposição nº 2635117 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2634971 Apresentado em jun/2026 PL

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para incluir a atualidade tecnológica e a equidade diagnóstica entre os princípios e os direitos previstos, e a Lei nº 14.758, de 19 d...

Autoria: Dr. Frederico

Proposição nº 2634931 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2634854 Apresentado em jun/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora, estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade, do acolhimento familiar, da inclusão...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2634838 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – F...

Autoria: Josivaldo JP

Proposição nº 2634630 Apresentado em jun/2026 MDB

Institui a política nacional para a prevenção, identificação e atenção ao transtorno do jogo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2634548 Apresentado em jun/2026 PL

Institui a Política Nacional de Atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer em estabelecimentos de saúde e de serviço público e privado, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da C...

Autoria: Julia Zanatta

Proposição nº 2634537 Apresentado em jun/2026 PSD

Institui a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal, de adesão voluntária pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com o objetivo de prevenir e combater os maus-tratos a an...

Autoria: Célio Studart

Proposição nº 2634121 Apresentado em jun/2026 PP

Institui a Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas - PNEIAFA para fomentar programas esportivos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TE...

Autoria: André Fufuca

Proposição nº 2634062 Apresentado em jun/2026 PSOL

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

Autoria: Talíria Petrone

Proposição nº 2634051 Apresentado em jun/2026 PSD

Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em...

Autoria: Fernanda Pessoa

Proposição nº 2633961 Apresentado em jun/2026 PDT

Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2633830 Apresentado em jun/2026 PSOL

Institui obrigações de prevenção e mitigação de mortalidade de fauna silvestre em infraestruturas hídricas artificiais destinadas à irrigação e à reservação de água para fins agropecuários, incluindo a instalação de e...

Autoria: Chico Alencar