Projetos e propostas

Proposição nº 2642177 Apresentado em ago/2026 SOLIDARIEDADE

Altera a Lei nº 4.169, de 4 de dezembro de 1962, para instituir o Programa Nacional de Efetivação do Sistema Braille - PRONAESB, fortalecer sua implementação e estabelecer diretrizes para a formação de profissionais e...

Autoria: Aureo Ribeiro

Proposição nº 2642131 Apresentado em ago/2026 PL

Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres.

Autoria: Greyce Elias

Proposição nº 2641834 Apresentado em ago/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública; ...

Autoria: Sargento Portugal

Proposição nº 2641663 Apresentado em jul/2026 PDT

Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14....

Autoria: André Figueiredo

Proposição nº 2641584 Apresentado em jul/2026 PSD

Cria o título "Cidade Amiga da Mulher" a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero, à saúde, à segurança e à autonomia das mulheres.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641582 Apresentado em jul/2026 PT

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Autoria: Tadeu Veneri

Proposição nº 2641425 Apresentado em jul/2026 PDT

Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

Autoria: Dorinaldo Malafaia

Proposição nº 2641422 Apresentado em jul/2026 PL

Institui o Estatuto Nacional da Neurodiversidade, estabelece normas gerais para a promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas neurodivergentes, cria a Política Nacional da Neurodiversidade, institui o Siste...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2641420 Apresentado em jul/2026 PL

Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2641417 Apresentado em jul/2026 PL

Institui a Política Nacional de Atendimento Humanizado, Prevenção da Revitimização e Promoção do Acesso Efetivo à Justiça das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, complementa a Lei nº 11.340, de 7 d...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2641362 Apresentado em jul/2026 PODE

Dispõe sobre a realização de mutirões periódicos de atendimentos terapêuticos multidisciplinares, multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, em espaços públicos, destinados a pessoas com deficiência, com...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641351 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Páscoa Digna da Criança, destinado à promoção de ações de segurança alimentar, inclusão social e bem estar de crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641344 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Crédito Bicicleta Brasil, destinado a ampliar o acesso à bicicleta como meio de transporte, por meio de mecanismos facilitados de financiamento, incentivo à mobilidade ativa e promoção da descarbon...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641325 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional CASA SEGURA BRASIL, destinado à requalificação de moradias em situação de inadequação habitacional de risco sanitário e estrutural, e estabelece diretrizes para a promoção da dignidade hab...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641271 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Compras Governamentais da Bioeconomia Local – BIOCOMPRA, destinada à promoção da aquisição pública de produtos da bioeconomia brasileira, da sociobiodiversidade e da produção sustentáve...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641237 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Embaixadores Digitais da Terceira Idade – PROEDI, destinado à promoção da inclusão digital, da cidadania tecnológica, da participação social e do protagonismo da pessoa idosa, e dá outr...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641235 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa, reconhece a exclusão e o isolamento digital como fatores de vulnerabilidade social, estabelece diretrizes para promoção da convivên...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641232 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, acessibilidade, segurança e cidadania digital da população idosa e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641186 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Selo de Origem do Norte – SONORTE, destinado à identificação, valorização, rastreabilidade e promoção comercial de produtos de base local oriundos da Região Norte do Brasil, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641174 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Pública de Descanso para Trabalhadores em Deslocamento, cria o Programa Nacional Estação do Trabalhador e estabelece diretrizes para promoção da saúde, segurança, bem est...

Autoria: Duda Ramos