Projetos e propostas

Proposição nº 2630112 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Acrescenta parágrafo ao art. 82 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer a execução do Hino Nacional Brasileiro no início da primeira Ordem do Dia de cada semana legislativa.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2629795 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Altera a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000, para permitir, em caráter facultativo, o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos finais de semana e feriados.

Autoria: Delegado Marcelo Freitas

Proposição nº 2629778 Apresentado em jun/2026 PODE

Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.

Autoria: David Soares

Proposição nº 2628693 Apresentado em mai/2026 PODE

Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para...

Autoria: Luiz Carlos Hauly

Proposição nº 2627948 Apresentado em mai/2026 PP

Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.

Autoria: Julio Lopes

Proposição nº 2620214 Apresentado em abr/2026 MDB

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

Autoria: Baleia Rossi

Proposição nº 2620149 Apresentado em abr/2026 PT

Altera a Lei n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir crianças e adolescentes em tratamento oncológico entre os beneficiários do atendimento prioritário, e a Lei n.º 11.930, de 22 de abril de 2009, para prev...

Autoria: Ana Paula Lima

Proposição nº 2616113 Apresentado em abr/2026 REPUBLICANOS

Institui o “Dia Nacional Família ao Pé da Cruz”, a ser celebrado anualmente na Sexta-Feira Santa, e o inclui no Calendário Oficial da União

Autoria: Milton Vieira

Proposição nº 2615332 Apresentado em abr/2026 REPUBLICANOS

Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.

Autoria: Maria Rosas

Proposição nº 2615186 Apresentado em abr/2026 UNIÃO

Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.

Autoria: Diego Garcia

Proposição nº 2612399 Apresentado em mar/2026 PSOL

Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.

Autoria: Duda Salabert

Proposição nº 2612340 Apresentado em mar/2026 PSB

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para aprimorar os procedimentos nela previstos e ampliar a disponibilidade de dados para formulação de políticas públicas para coibir a violência dom...

Autoria: Tabata Amaral

Proposição nº 2609164 Apresentado em mar/2026 PL

Institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro, e dá outras providências.

Autoria: Mauricio do Vôlei

Proposição nº 2609096 Apresentado em mar/2026 PP

Altera a Lei dos Planos de Saúde para vedar às operadoras de planos privados de assistência à saúde a imposição de limites ao número de sessões ou à carga horária semanal de terapias multidisciplinares prescritas pelo...

Autoria: Lula da Fonte

Proposição nº 2609038 Apresentado em mar/2026 PP

Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada durante as celebrações da Semana Santa.

Autoria: Amanda Gentil

Proposição nº 2609036 Apresentado em mar/2026 PL

Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para dispor sobre a jornada de trabalho na atividade.

Autoria: Luiz Carlos Motta

Proposição nº 2603649 Apresentado em fev/2026 PSD

Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.

Autoria: Sidney Leite

Proposição nº 2602903 Apresentado em fev/2026 MDB

Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.

Autoria: Rafael Brito

Proposição nº 2601142 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui a Semana Nacional dos Cuidados com o Sono.

Autoria: Bruno Ganem

Proposição nº 2600899 Apresentado em fev/2026 PL

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre medidas de promoção do reconhecimento, do respeito, da responsabilidade e do convívio cuidadoso com os anim...

Autoria: Capitão Alden