Projetos e propostas

Proposição nº 2641126 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança Operacional da Navegação Comunitária e Mobilidade Fluvial Essencial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641125 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641122 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641104 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial para Feiras Livres e Mercados Populares de Abastecimento e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641091 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640999 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece as diretrizes gerais para a Política Nacional de Proteção de Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Social e Territorial, com medidas programáticas de cooperação interfederativa e incentivo...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640995 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Estatuto da Rede Amazônica de Inovação Colaborativa, estabelece o regime jurídico especial de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação em cadeias produtivas sustentáveis e dá outras p...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640980 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Fortalecimento Econômico e Proteção Territorial das Comunidades Quilombolas; altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para fortalecer o atendimento prioritário às comunidades r...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640915 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para instituir causa de aumento de pena no crime de poluição quando a conduta atingir povos e comunidades tradicionais ou populações em sit...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640907 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para majorar a pena do crime de redução à condição análoga à de escravo cometido no meio rural ou contra indígenas, quilombolas e pov...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640890 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de homicídio praticado em decorrência de conflitos agrários, fundiários ou socioambientais, ou...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640881 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Combate, Prevenção e Controle da Lobomicose (doença de Jorge Lobo) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640793 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para instituir parâmetros de proteção à avifauna em áreas limítrofes a Terras Indígenas e a territórios de povos e comunidades tradicionais, e dá outra...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640790 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para estabelecer diretrizes voltadas à logística da bioeconomia e ao apoio à infraestrutura portuária destinada ao escoamento de produtos da sociobiodiversidade na Amazôn...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640729 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer parâmetros de segurança, cooperação federativa e adequação logística no transporte escolar para as co...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640719 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, para instituir eixo específico de garantia de dignidade menstrual no ambiente escolar público, com prioridade para estudantes da educação básica em situação de vulnerab...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640656 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para instituir procedimentos estratificados de averbação de alerta, restrição e indisponibilidade em matrículas de imóveis rurais com sobre...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640619 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para instituir o Sistema Nacional de Alerta de Risco de Perda Biocultural, destinado ao monitoramento integrado de riscos à...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640603 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre o incentivo a projetos de inovação que integrem saberes tradicionais e base científica no âmbito da bioeconomia.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640602 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir diretrizes de fomento às cadeias produtivas da bioeconomia lideradas por mulheres em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Amom Mandel