Projetos e propostas

Proposição nº 2640783 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a Política de Identificação, Diagnóstico e Acompanhamento de estudantes com altas habilidades ou superd...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640782 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política de Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Integral de crianças com cardiopatias residentes em áreas rurais, com garantia de acesso a serviços especializados e atendimento multiprofissional.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640752 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de fórmulas alimentares especiais destinadas ao tratamento da Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) no âmbito da saúde suple...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640629 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Atenção Integral e Proteção aos Portadores de Ceratocone de Graus I e II, estabelecendo diretrizes para o diagnóstico precoce, fo...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640628 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Lei Nacional de Proteção e Assistência aos Portadores de Ceratocone de Graus I e II, dispõe sobre a concessão de benefícios assistenciais, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640611 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre salvaguardas no tratamento de dados pessoais sensíveis de estudantes no âmbito de instituições de ensino.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640582 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640581 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para incluir ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das doenças bucais relacionadas ao tabagismo no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640519 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir o protocolo de abono de faltas por dores e sintomas menstruais intensos e dispor sobre a formação do co...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640508 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer o diagnóstico precoce e o acesso tempestivo a tecnologias de rastreamento de patologias crônicas progressivas como diretrizes ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640506 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Investigação Diagnóstica Avançada de Patologias Neurodegenerativas e Autoimunes, estabelecendo metas para o encurtamento do tempo de fechamento de diagnósticos no âmbito...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640496 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais no ambiente escolar.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640494 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Cria protocolo de avaliação e encaminhamento educacional para estudantes com dificuldades persistentes de alfabetização na rede pública de ensino.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640486 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui diretrizes para identificação precoce da dislexia e de outros transtornos específicos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2639828 Apresentado em jul/2026 PSDB

Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Glaycon Franco

Proposição nº 2639580 Apresentado em jul/2026 PSB

Institui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias diante da suspeita ou da confirmação de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento iden...

Autoria: Rodrigo Rollemberg

Proposição nº 2638700 Apresentado em jul/2026 PL

Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.

Autoria: Cabo Gilberto Silva

Proposição nº 2638502 Apresentado em jul/2026 PSDB

Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida.

Autoria: Juninho do Pneu

Proposição nº 2637470 Apresentado em jul/2026 PSD

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir ações voltadas à prevenção, diagnóstico, acompanhamento e promoção da saúde dos trabalhadores acometidos por fibromialgia no âmbito da Política Nacional d...

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2636062 Apresentado em jul/2026 PT

Estabelece normas mínimas de segurança, governança, rastreabilidade e responsabilização para o uso de sistemas de inteligência artificial em procedimentos judiciais eletrônicos; obriga higienização de entrada, encapsu...

Autoria: Rubens Pereira Júnior