Projetos e propostas

Proposição nº 2641281 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Implantação de Berçários Públicos em Áreas de Alta Vulnerabilidade, estabelece critérios territoriais, modelo simplificado de implantação e diretrizes de funcionamento, e dá outras prov...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641273 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à concessão de subsídios para sistemas solares simplificados, equipamentos elétricos eficientes de cocção e redução da dependên...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641272 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Microdrenagem Comunitária – DRENAR BRASIL, destinado ao apoio à execução de pequenas obras de drenagem urbana, prevenção de alagamentos recorrentes e redução de riscos em áreas urbanas ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641268 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco – ALERTA COMUNITÁRIO, destinada à implantação de sinalização preventiva e orientação emergencial em áreas vulneráveis a desastres, aci...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641267 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal Fluvial e Rural, com implantação de consultórios odontológicos móveis permanentes, e dispõe sobre sua execução, financiamento, monitoramento e avaliação.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641266 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conectividade por Infraestrutura de Travessia de Pequeno Porte em Comunidades Isoladas – CAMINHO SEGURO, dispõe sobre a implantação, padronização, monitoramento e financiamento de ponte...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641265 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Permanência Escolar na Amazônia Rural e Fluvial, estabelece incentivo financeiro vinculado à frequência escolar e medidas de conectividade educacional, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641264 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Kit Bebê Essencial para Gestantes inscritas no Cadastro Único em Áreas Remotas, estabelece diretrizes para fornecimento de enxoval mínimo, orientação e acompanhamento, e dá outras provi...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641259 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional do Exame Preventivo Itinerante da Mulher em Áreas Remotas, estabelece calendário nacional com metas mínimas de cobertura e dispõe sobre sua execução, financiamento, monitoramento e avaliação.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641235 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Combate ao Isolamento Social Digital da Pessoa Idosa, reconhece a exclusão e o isolamento digital como fatores de vulnerabilidade social, estabelece diretrizes para promoção da convivên...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641233 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Garantia do Direito à Alternativa Não Digital para a Pessoa Idosa e para pessoas em situação de vulnerabilidade digital, assegura meios alternativos de acesso a serviços essenciais e dá...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641218 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Mínima para Casas de Apoio Indígena em Centros Urbanos, estabelece padrões obrigatórios de funcionamento, acolhimento e dignidade para indígenas em deslocamento para trat...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641204 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Cozinhas Comunitárias de Pequeno Porte – COZINHA PERTO, destinado à implantação, adequação e manutenção de cozinhas comunitárias simplificadas em municípios pequenos, periferias urbanas...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641188 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pequenas Pontes Urbanas e Passarelas – TRAVESSIA SEGURA, destinado à implantação, recuperação e adequação de travessias urbanas e comunitárias de pequeno porte em áreas de vulnerabilida...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641138 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Higiene Têxtil e Lavanderias Comunitárias de Saúde e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641125 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641122 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641118 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Microdrenagem Urbana Comunitária e cria o Programa Nacional de Drenagem de Quintais, Vielas e Áreas Urbanas de Pequena Escala, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641115 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva de Entrada para o Empreendedorismo Popular e cria o Programa Nacional de Microestruturas Comerciais Populares – Microbox Popular.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641113 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.

Autoria: Duda Ramos