Projetos e propostas

Proposição nº 2640897 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a exigência de capacitação específica para profissionais que atuem em atividades esportivas voltadas à pessoa idosa.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640895 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre normas de segurança para profissionais que realizam o acompanhamento de exercícios de alto impacto.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640878 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff, a ser celebrado anualmente em todo o território nacional.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640812 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Semana Nacional de Prevenção do Câncer de Tireoide e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640799 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao exercício do mandato parlamentar e à utilização de verbas de gabinete e indenizatórias no âmbito do Poder Legislativo.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640797 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para instituir sanções financeiras às agremiações que praticarem fraude à cota de gênero, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640792 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa de aumento de pena nos crimes de homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e sequestro cometido...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640791 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), para tipificar o assédio judicial e a obstrução do trabalho jornalístico por agentes públicos.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640788 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o apoio a iniciativas itinerantes de promoção do direito ao lazer, à cultura e à convivência comunitária em territórios de difícil acesso.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640755 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre o incentivo ao estudo das Constituições Estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal como instrumento de formação cidadã.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640744 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer diretrizes nacionais para a organização da oferta itinerante de serviços socioassistenciais em territórios de difícil acesso, no âmbito do Sistema Únic...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640722 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir incentivo fiscal destinado a projetos de inovação tecnológica estratégica de elevada complexidade científica e tecnológica, mediante desoneração de ben...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640717 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir incentivo fiscal à contratação de profissionais detentores do título de doutor vinculados a atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de ino...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640711 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para instituir mecanismos de simplificação da execução financeira de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de ino...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640702 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir regime de responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes econômicos e financeiros quando caracterizado proveito instituciona...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640699 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para incentivo a projetos culturais inclusivos voltados a pessoas com deficiência intelectual.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640689 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer medidas de assistência às vítimas e familiares em acidentes envolvendo aeronaves em atividades de formação de pilot...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640681 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Selo Cultura Inclusiva para reconhecimento de instituições que promovam atividades artísticas acessíveis a pessoas com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640646 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a oferta de orientações educativas de planejamento financeiro e prevenção ao endividamento aos contribuintes que declararem rendimentos elevados oriundos de apostas de quota fixa ou atividades similares, ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640608 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades de produção de sementes e mudas nativas destinadas à restauração ecológica entre as ações elegíveis para incentivos e pagamentos por serviço...

Autoria: Amom Mandel