Projetos e propostas

Proposição nº 2641115 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva de Entrada para o Empreendedorismo Popular e cria o Programa Nacional de Microestruturas Comerciais Populares – Microbox Popular.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641114 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641113 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641101 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Lei de Transparência nas Assinaturas Híbridas Digitais e estabelece direitos dos consumidores em contratos de serviços digitais que combinem pagamento periódico e exposição à publicidade.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641100 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Lei da Proteção ao Consumidor contra Publicidade Sonora Automática e estabelece regras de transparência e controle do usuário sobre reproduções publicitárias com áudio em ambientes digitais.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641096 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Sombreamento e cria o Programa Nacional de Coberturas Urbanas de Sombra.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641045 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Talentos da Região Norte – Programa Talento Norte, destinada à formação, retenção, atração e valorização de capital humano estratégico para o desenvolvimento científi...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641041 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional da Universidade do Desenvolvimento Tecnológico do Brasil, estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos em tecnologias estratégicas, autonomia tecnológica nacional e desconcent...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641033 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Federal Boa Vista Cidade Inteligente, destinada a promover a cooperação da União para a transformação digital, a inovação tecnológica, a modernização urbana e o desenvolvimento sustentável do Munic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641004 Apresentado em jul/2026 PODE

Inclui a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação destinados ao envelhecimento saudável e à longevidade dos animais de companhia nas políticas, estratégias, planos, programas e instrumentos federais de ciê...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640991 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no território nacional, institui diretrizes gradativas para a prevenção de danos e estabelece normas de compatibilização com o...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640986 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Plano Nacional de Mitigação dos Impactos Climáticos na Amazônia Legal, dispõe sobre critérios para a classificação de Áreas de Risco Climático, estabelece parâmetros para obrigatoriedade de recomposição veg...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640938 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, para dispor sobre a transparência e o detalhamento étnico-racial nos relatórios semestrais de transparência salarial e de critérios remuneratórios em cargos de alta direç...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640926 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer regras de transparência, justificativa obrigatória de negativas, limites de reajuste, prazos máximos de autorização de procedimentos e portabilidade imedi...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640921 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece padrões nacionais de prevenção e resposta a emergências em shopping centers, incluindo planos obrigatórios de evacuação, treinamento anual de funcionários e sinalização reforçada de rotas de fuga.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640911 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece normas de acessibilidade, segurança estrutural, prevenção de incêndios e plano individual de cuidados em instituições de longa permanência para idosos, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640890 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de homicídio praticado em decorrência de conflitos agrários, fundiários ou socioambientais, ou...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640888 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir as diretrizes do Plano de Transição Individualizado (PTI) na educação de estudantes com transtorno do espectro autista a partir dos quatorze anos de id...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640877 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a proteção psicológica e moral da mulher participante de programas televisivos de entretenimento, estabelecendo diretrizes de cuidado, informação e responsabilização posterior.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640875 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), para redefinir o instrumento de priorização em situações de escassez hídrica, fixar definições técnico-operacionais para a manut...

Autoria: Amom Mandel