Projetos e propostas

Proposição nº 2646217 Apresentado em set/2026 PSOL

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2646116 Apresentado em set/2026 UNIÃO

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece protocolo específico para pessoas com obesidade de alto grau e comorbidades e dispõe sobre tratamento ...

Autoria: Fausto Pinato

Proposição nº 2644557 Apresentado em ago/2026 PDT

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.

Autoria: Félix Mendonça Júnior

Proposição nº 2644396 Apresentado em ago/2026 PDT

Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: André Figueiredo

Proposição nº 2644362 Apresentado em ago/2026 PT

Altera a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, incluir a...

Autoria: Juliana Cardoso

Proposição nº 2641572 Apresentado em jul/2026 MDB

Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2641028 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral, Identificação Precoce e Atenção Integral à Saúde Mental da Pessoa Idosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640972 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de atenção à Hidrocefalia de Pressão Normal (HPN), priorizando o diagnóstico diferencial, o tratamento cirúrgico e...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640965 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde – LOS), para instituir a Política Nacional de Atenção Integral à Cardiopatia Congênita.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640844 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de atendimento prioritário e integrado no Sistema Único de Saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com prioridade para níveis...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640810 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização de linhas de cuidado voltadas ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento de crianças com cardiopatias residentes em áreas rurais.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640784 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Cria a Política de Atenção Especial às Gestantes de Alto Risco em Áreas Ribeirinhas, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal, mediante ampliação do acesso a serviços de saúde e integração entre entes fed...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640782 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política de Diagnóstico Precoce e Acompanhamento Integral de crianças com cardiopatias residentes em áreas rurais, com garantia de acesso a serviços especializados e atendimento multiprofissional.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640629 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Atenção Integral e Proteção aos Portadores de Ceratocone de Graus I e II, estabelecendo diretrizes para o diagnóstico precoce, fo...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640558 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Atenção Multidisciplinar às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com Lesões Graves na Face, assegurando atendimento integrado nas áreas médica, odontológica, psicológica, fisioterapê...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640555 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir, entre as ações do Sistema Único de Saúde – SUS, a assistência odontológica integral às mulheres vítimas de violência doméstica que tenham sofrido lesões ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640542 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Bucal de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com Traumas Maxilofaciais, assegurando tratamento odontológico restaurador, reabilitador e protético no âmbito ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640466 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Rede de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia e estabelecer garantias de proteção social.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2639828 Apresentado em jul/2026 PSDB

Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Glaycon Franco

Proposição nº 2638663 Apresentado em jul/2026 SOLIDARIEDADE

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Autoria: Aureo Ribeiro