Projetos e propostas

Proposição nº 2642236 Apresentado em ago/2026

PSOL

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, entre as finalidades da educação superior, a promoção dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do enfrentamento às discriminações e às violênc...

Autoria: Fernanda Melchionna

Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias

Proposição nº 2641663 Apresentado em jul/2026

PDT

Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14....

Autoria: André Figueiredo

Educação Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias

Proposição nº 2641377 Apresentado em jul/2026

Educação Economia e tributos Tecnologia e comunicação

Institui o Programa Crédito Livro Universitário, destinado a ampliar o acesso de estudantes do ensino superior à aquisição de livros acadêmicos, técnicos e científicos em língua portuguesa ou estrangeira.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641354 Apresentado em jul/2026

Educação Economia e tributos Tecnologia e comunicação

Altera a legislação do imposto sobre a renda da pessoa física para permitir a dedução de despesas com aquisição de livros universitários constantes de bibliografia acadêmica do ensino superior.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641337 Apresentado em jul/2026

Institui a Política Nacional de Certificação por Competência para Progressão Educacional, em caráter experimental, aplicável inicialmente ao ingresso em instituições federais de ensino superior, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641041 Apresentado em jul/2026

Educação Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação

Institui a Política Nacional da Universidade do Desenvolvimento Tecnológico do Brasil, estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos em tecnologias estratégicas, autonomia tecnológica nacional e desconcent...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640990 Apresentado em jul/2026

Saúde Educação Economia e tributos Transparência e administração pública

Estabelece mecanismos de transparência na composição de custos, critérios de acessibilidade socioeconômica e incentivos de interiorização para estudantes de cursos de graduação em Medicina em instituições privadas de ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640983 Apresentado em jul/2026

Educação Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação

Dispõe sobre a garantia do acesso, permanência e desenvolvimento pleno de pessoas com deficiência em todos os níveis e modalidades da educação.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640830 Apresentado em jul/2026

Educação Direitos humanos e minorias

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), para dispor sobre a inserção de pesquisadores indígenas em programas de pós-graduação e no desenvolvimento da ci...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640647 Apresentado em jul/2026

Proposição nº 2639820 Apresentado em jul/2026

Altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para instituir a obrigatoriedade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) para todo ...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação

Proposição nº 2639341 Apresentado em jul/2026

Cria a Universidade Federal da Enfermagem.

Autoria: Bruno Farias

Saúde Educação

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para instituir modalidade de financiamento estudantil mediante cessão onerosa de parcela da renda futura do beneficiário.

Autoria: Nikolas Ferreira

Educação Economia e tributos

Proposição nº 2639108 Apresentado em jul/2026

Educação Cultura, esporte e turismo

Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de en...

Autoria: Rodrigo Gambale

Proposição nº 2638932 Apresentado em jul/2026

PDT

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê.

Autoria: Félix Mendonça Júnior

Educação Tecnologia e comunicação

Proposição nº 2637494 Apresentado em jul/2026

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2637089 Apresentado em jul/2026

PSD

Estabelece diretrizes a serem observadas pelas instituições de educação superior na prevenção e apuração de condutas graves dos estudantes, incompatíveis com a convivência na comunidade acadêmica e com princípios e fi...

Autoria: Laura Carneiro