Projetos e propostas

Proposição nº 2641349 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Consumo Local Sazonal – PRONACOLS, com a concessão de incentivo ao consumo em estabelecimentos locais durante períodos de maior demanda econômica, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641347 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Compras Públicas de Pequeno Porte – PNCP PP, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico local por meio da ampliação da participação de microempreendedores, microempresas e p...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641331 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Soluções Sanitárias Simplificadas – “Lei da Fossa Segura”, voltada à implantação, regularização e manutenção de sistemas de esgotamento sanitário adequados em áreas sem acesso à rede pú...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641326 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o regime jurídico de continuidade mínima de conectividade para chamadas de emergência em comunidades isoladas, estabelece a obrigação de cobertura funcional para os códigos 190, 192 e 193, e dá outras providê...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641298 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política de Microcrédito com Carência Logística para a Região Norte, com calendário financeiro adaptado à sazonalidade hidrológica, aos ciclos de abastecimento e às especificidades territoriais, e dá outras...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641293 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Mutirão Assistido de Regularização Fundiária Urbana Popular – MORAR LEGAL, estabelece mecanismos de apoio técnico e jurídico simplificado para famílias de baixa renda e dá outras provid...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641289 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Previdência Informada, com atendimento ativo para orientação de trabalhadores autônomos, informais e de baixa proteção contributiva, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641271 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Compras Governamentais da Bioeconomia Local – BIOCOMPRA, destinada à promoção da aquisição pública de produtos da bioeconomia brasileira, da sociobiodiversidade e da produção sustentáve...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641269 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança e Qualidade do Transporte Escolar Rural e Ribeirinho – CAMINHO SEGURO, estabelece padrões mínimos nacionais para transporte escolar em áreas remotas e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641267 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal Fluvial e Rural, com implantação de consultórios odontológicos móveis permanentes, e dispõe sobre sua execução, financiamento, monitoramento e avaliação.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641265 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Permanência Escolar na Amazônia Rural e Fluvial, estabelece incentivo financeiro vinculado à frequência escolar e medidas de conectividade educacional, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641260 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Água Potável de Pequena Escala – “Água na Porta”, destinado à implantação e manutenção de sistemas compactos de abastecimento de água potável em escolas, unidades básicas de saúde e com...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641258 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Recuperação de Vicinais Estratégicas – CAMINHO DA PRODUÇÃO E DO SERVIÇO, destinada à requalificação de estradas vicinais com função essencial para o acesso a serviços públicos e o escoa...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641256 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o regime jurídico da Teletriagem de Urgência em Regiões Isoladas, estabelece a integração com o SAMU e a Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641249 Apresentado em jul/2026 PODE

Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da criança em rotas longas de transporte escolar, fixa parâmetros de tempo máximo de deslocamento diário, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641211 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Transporte Fluvial Comunitário – NAVEGA BRASIL, destinado ao apoio à aquisição, manutenção e operação de embarcações comunitárias voltadas ao acesso a serviços públicos essenciais em re...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641207 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pequenos Estaleiros Comunitários e Manutenção de Embarcações – PROESTALEIRO COMUNITÁRIO, destinado ao fortalecimento da infraestrutura fluvial comunitária, da logística regional amazôni...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641206 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pavimentação de Pequenos Trechos Críticos – ACESSO ESSENCIAL, destinado à execução de intervenções localizadas de pavimentação em vias de acesso a escolas, unidades de saúde, áreas prod...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641205 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PROMIC, destinado ao fortalecimento do beneficiamento local da produção comunitária, da agricultura familiar, da pesca artesanal, do extrativismo e da ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641204 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Cozinhas Comunitárias de Pequeno Porte – COZINHA PERTO, destinado à implantação, adequação e manutenção de cozinhas comunitárias simplificadas em municípios pequenos, periferias urbanas...

Autoria: Duda Ramos