Proposição nº 2641141
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Resiliência Municipal e Continuidade dos Serviços Essenciais e dá outras providências.
criação; Política pública; Resiliência urbana; Continuidade; Serviços essenciais; Infraestrutura crítica; Abastecimento de água; Assistência farmacêutica; Alimentação escolar; Serviços de saúde; Prevenção; Emergência climática; Fenômeno meteorológico adverso; Município; Amazônia Legal
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641134
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Convivência Residencial Responsável com Animais de Estimação e dá outras providências.
criação; Política pública; Animal doméstico; Direito à moradia; Guarda responsável de animal doméstico; Bem-estar animal; Tutor de animal; garantia; Locação de imóvel; Norma sanitária; Condomínio residencial; Área de uso comum; Garantia contratual; Dano material
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641133
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Fortalecimento dos Circuitos Econômicos Locais e da Economia Popular e dá outras providências.
criação; Política pública; Economia solidária; Inclusão produtiva; Desenvolvimento regional; Desenvolvimento econômico; Arranjos Produtivos Locais (APLs); Microempreendedor Individual (MEI); Microempresa; Agricultura familiar; Empreendimento econômico solidário; Cadeia produtiva; Desigualdade regional; Amazônia Legal; Sustentabilidade econômica
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641130
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial de Portos Comunitários e dá outras providências.
criação; Política pública; Infraestrutura portuária; Segurança operacional; Navegação interior; Porto fluvial; Embarque; Desembarque; Acessibilidade; Comunidade ribeirinha; Pessoa com mobilidade reduzida; Serviços essenciais; Transporte fluvial; Amazônia Legal; Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641128
Apresentado em 17/07/2026
Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências.
criação; Política pública; Transporte fluvial; Navegação fluvial; Navegação interior; População ribeirinha; Comunidade ribeirinha; Indígenas; Quilombolas; População extrativista; Comunidade tradicional; Amazônia Legal; Segurança aquática
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641127
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.
criação; Política pública; âmbito nacional; Serviços essenciais; Segurança energética; Infraestrutura crítica; Desigualdade regional; Cooperação federativa; Amazônia Legal; Comunidade ribeirinha; Comunidade tradicional; Quilombolas; Indígenas; Abastecimento de água; Medicamento; Combustível
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641126
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Segurança Operacional da Navegação Comunitária e Mobilidade Fluvial Essencial e dá outras providências.
criação; Política pública; Navegação interior; Navegação fluvial; Transporte fluvial; Segurança operacional; Segurança aquática; Segurança nos transportes; Comunidade ribeirinha; População ribeirinha; Indígenas; Quilombolas; População tradicional; Comunidade tradicional; Amazônia Legal; Cooperação federativa; Desenvolvimento regional; Mobilidade social; Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641124
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Áreas Públicas de Abrigo Climático e Resposta Comunitária e dá outras providências.
criação; Política pública; Abrigo emergencial; Emergência climática; Situação de emergência; Desastre; Mudança climática; Risco climático; Cooperação federativa; Assistência social; Inundação; Seca; Enchente; deslizamento; Amazônia Legal; População indígena; Comunidade ribeirinha; População quilombola; Pessoa com mobilidade reduzida; Pessoa com deficiência; Assistência psicossocial; Acolhimento institucional; Segurança alimentar e nutricional; Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641123
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, e dá outras providências.
criação; Política pública; Infraestrutura urbana; Desenvolvimento urbano; Qualidade de vida; Obra de pequeno porte; Área urbana; Assentamento urbano; Periferia urbana; Habitação de interesse social; Cidade de pequeno porte; Sustentabilidade urbana
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641121
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Saneamento Comunitário Compartilhado e cria o Programa Nacional de Sistemas Inteligentes Coletivos de Tratamento Local de Esgoto, e dá outras providências.
criação; Política pública; Universalização; Saneamento básico; Esgoto sanitário; Sistema de esgotamento sanitário; Comunidade rural; Comunidade ribeirinha; População indígena; Quilombolas; Assentamento rural; Comunidade isolada; Cidade de pequeno porte; Amazônia Legal; Desenvolvimento regional; Cooperação federativa; Sustentabilidade ambiental
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641120
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Eficiência Hídrica na Administração Pública e cria o Programa Nacional de Reuso de Água em Equipamentos Públicos.
criação; Política pública; âmbito nacional; eficiência; uso racional; Recursos hídricos; Administração pública; Água de reúso; Segurança hídrica; Desperdício de água; Consumo de água; Sustentabilidade ambiental; Mudança climática; Educação ambiental; Sistema de captação de água da chuva; Equipamento urbano; Saneamento básico; Desenvolvimento sustentável; Cooperação federativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641119
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências.
criação; Política pública; Vigilância em saúde; Abastecimento de água; Qualidade; Água potável; Consumo humano; Prevenção de doenças; Risco sanitário; Comunidade rural; Indígenas; População ribeirinha; População extrativista; Quilombolas; Assentamento rural; Comunidade isolada; Amazônia Legal; Saneamento básico; enfrentamento; Desigualdade regional
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641118
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Microdrenagem Urbana Comunitária e cria o Programa Nacional de Drenagem de Quintais, Vielas e Áreas Urbanas de Pequena Escala, e dá outras providências.
criação; Política pública; âmbito nacional; Política urbana; Sistema de drenagem de água; permeabilidade; Água pluvial; Alagamento; Área urbana; Infraestrutura urbana; Sustentabilidade urbana; Mudança climática; Vulnerabilidade social; Periferia urbana; Bacia de infiltração; Jardim filtrante; Infraestrutura; Cooperação federativa; Saneamento básico; Planejamento urbano; prevenção; Inundação; Risco hidrológico; Área de risco
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641116
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.
criação; Política pública; Inclusão produtiva; Microempreendedor; Trabalhador autônomo; Agricultura familiar; Microempreendedor Individual (MEI); Espaço compartilhado; uso compartilhado; Infraestrutura compartilhada; Cooperativismo; Associação comunitária; Economia solidária; Arranjos Produtivos Locais (APLs); Ensino técnico; Ensino profissionalizante; Empreendedorismo; Geração de emprego; Comunidade rural; Comunidade ribeirinha; Quilombolas; Indígenas; Amazônia Legal; Cooperação federativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641114
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências.
criação; política pública; incentivo; Desenvolvimento econômico; Empreendedorismo; Pequena empresa; redução; Desigualdade regional; Economia solidária; Inclusão produtiva; Empreendimento econômico solidário; Inclusão socioeconômica; Bairro; Periferia urbana; Imóvel abandonado
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641113
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.
criação; política pública; atenuação; Mudança climática; Calor; Área urbana; aumento; Arborização urbana; Cobertura vegetal; Área verde urbana; Vulnerabilidade social; Sustentabilidade ambiental; Periferia urbana; Amazônia Legal
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641112
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Proteção Térmica dos Trabalhadores Expostos a Condições Climáticas Extremas e estabelece diretrizes para prevenção dos riscos decorrentes da exposição prolongada ao calor excessivo em atividades laborais realizadas em ambientes externos.
Proposição nº 2641111
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares.
Criação; Política pública; incentivo; adaptação; Residência; Família de baixa renda; População de baixa renda; Conforto térmico; Telhado; Isolante térmico; Eficiência energética; Desenvolvimento regional
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641110
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Sanitária Pública de Pequena Escala e cria o Programa Nacional de Banheiros Públicos Funcionais em Pequenos Municípios.
criação; Política pública; Infraestrutura sanitária; Saneamento básico; Instalação sanitária; Banheiro público; Cidade de pequeno porte; Saúde pública; Higiene; Sustentabilidade ambiental; Princípio da dignidade da pessoa humana
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2641106
Apresentado em 17/07/2026
Institui a Política Nacional de Iluminação de Travessias Urbanas Críticas e cria o Programa Nacional de Iluminação de Rotas Comunitárias Essenciais, e dá outras providências.
Criação; política pública; Infraestrutura urbana; Iluminação pública; Travessia de pedestre; Mobilidade urbana; Acessibilidade; Viela; Passarela; Segurança pública; Periferia urbana
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
