Projetos e propostas

Proposição nº 2641268 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco – ALERTA COMUNITÁRIO, destinada à implantação de sinalização preventiva e orientação emergencial em áreas vulneráveis a desastres, aci...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641265 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Permanência Escolar na Amazônia Rural e Fluvial, estabelece incentivo financeiro vinculado à frequência escolar e medidas de conectividade educacional, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641264 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Kit Bebê Essencial para Gestantes inscritas no Cadastro Único em Áreas Remotas, estabelece diretrizes para fornecimento de enxoval mínimo, orientação e acompanhamento, e dá outras provi...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641263 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Farmácia Itinerante da Amazônia – PFIA, destinado à entrega periódica de medicamentos de uso contínuo em comunidades ribeirinhas, indígenas e localidades de difícil acesso, e dá outras ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641259 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional do Exame Preventivo Itinerante da Mulher em Áreas Remotas, estabelece calendário nacional com metas mínimas de cobertura e dispõe sobre sua execução, financiamento, monitoramento e avaliação.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641258 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Recuperação de Vicinais Estratégicas – CAMINHO DA PRODUÇÃO E DO SERVIÇO, destinada à requalificação de estradas vicinais com função essencial para o acesso a serviços públicos e o escoa...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641253 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Formalização Assistida do Trabalhador de Rua – Rua Legal, com foco em licença simplificada, inclusão financeira, microseguro e acesso a meios de pagamento digital, e dá outras providênc...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641250 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Redução de Custos e Inovação da Construção em Áreas Remotas – CONSTRUIR BRASIL, estabelece diretrizes para modernização logística, tecnológica e produtiva da construção civil em territó...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641249 Apresentado em jul/2026 PODE

Estabelece diretrizes nacionais para a proteção da criança em rotas longas de transporte escolar, fixa parâmetros de tempo máximo de deslocamento diário, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641215 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conectividade de Emergência para Polos Base e Escolas Indígenas – CONEXÃO ESSENCIAL, e estabelece diretrizes para garantia de comunicação mínima operacional em áreas indígenas remotas e...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641208 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Redução do Custo do Gás em Áreas Isoladas – GÁS ESSENCIAL, destinado à redução do impacto logístico sobre o preço do gás liquefeito de petróleo – GLP em municípios remotos e localidades...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641206 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pavimentação de Pequenos Trechos Críticos – ACESSO ESSENCIAL, destinado à execução de intervenções localizadas de pavimentação em vias de acesso a escolas, unidades de saúde, áreas prod...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641204 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Cozinhas Comunitárias de Pequeno Porte – COZINHA PERTO, destinado à implantação, adequação e manutenção de cozinhas comunitárias simplificadas em municípios pequenos, periferias urbanas...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641203 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Calçadas Acessíveis Essenciais, destinado à implantação, adequação e padronização mínima de calçadas em áreas de acesso a serviços públicos essenciais, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641201 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Água Comunitária para Pequenas Localidades – ÁGUA PERTO, destinado à implantação de soluções simplificadas de abastecimento de água em comunidades rurais, pequenas localidades e áreas s...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641200 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Acesso Prioritário à Bomba de Insulina para Crianças e Adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes de proteção terapêutica...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641198 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Transparência e Direito ao Preço Justo de Combustíveis em Regiões Isoladas, estabelece mecanismos de transparência da composição de preços dos combustíveis em áreas de elevado custo log...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641195 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Tarifa Social do Transporte Intermunicipal em Regiões Remotas, destinada à redução do custo de deslocamentos essenciais para populações residentes em áreas isoladas, de difícil acesso o...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641188 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pequenas Pontes Urbanas e Passarelas – TRAVESSIA SEGURA, destinado à implantação, recuperação e adequação de travessias urbanas e comunitárias de pequeno porte em áreas de vulnerabilida...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641187 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA, e estabelece diretrizes para ampliação do acesso à energia elétrica sustentável em áreas ...

Autoria: Duda Ramos