Projetos e propostas

Proposição nº 2645408 Apresentado em set/2026 UNIÃO

Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Autoria: Aline Gurgel

Proposição nº 2644732 Apresentado em ago/2026 PV

Institui medidas de atenção psicossocial, orientação e proteção aos familiares e às pessoas afetadas pelos prejuízos decorrentes do transtorno do jogo e do uso problemático de apostas, e estabelece diretrizes para ate...

Autoria: Clodoaldo Magalhães

Proposição nº 2641795 Apresentado em ago/2026 PT

Dispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento.

Autoria: Airton Faleiro

Proposição nº 2641301 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Apoio ao Cuidador Familiar de Pessoa Dependente, estabelece medidas de capacitação, certificação, suporte remoto, assistência e incentivo ao cuidado, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641124 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Áreas Públicas de Abrigo Climático e Resposta Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641001 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas entre Profissionais da Saúde, com diretrizes para acolhimento psicológico, acompanhamento especializado, ações pre...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640997 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos p...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640889 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir as diretrizes do Programa de Capacitação e Suporte Familiar Continuado no âmbito das redes de saúde e de assistência s...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640866 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de proteção e apoio aos cuidadores de pesso...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640839 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para instituir diretrizes para o Programa Nacional de Acolhimento e Reinserção de Vítimas de Trabalho Escravo Doméstico e dispor sobre a indisponibilidade patr...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640695 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de acompanhamento psicossocial e de frequência do agressor em centros de educação e reabilitação como medidas pro...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640689 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer medidas de assistência às vítimas e familiares em acidentes envolvendo aeronaves em atividades de formação de pilot...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640661 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640635 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista de ser acompanhada por animal de suporte emocional em transportes coletivos e privados, em todo o território nacional, e estabelece diretrizes para a...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640601 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estabelecer diretrizes de permanência, apoio educacional e conclusão da educaçã...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640551 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Cria diretrizes para integração entre escola, família e rede psicossocial no acompanhamento de estudantes em processo de reorganização familiar.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640549 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui protocolo escolar de acompanhamento de alunos em situação de vulnerabilidade emocional decorrente de separação dos responsáveis.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640269 Apresentado em jul/2026 PL

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência multidisciplinar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos processos judiciais em que sua ...

Autoria: Cabo Gilberto Silva

Proposição nº 2638864 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2638700 Apresentado em jul/2026 PL

Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.

Autoria: Cabo Gilberto Silva