Projetos e propostas

Saúde Educação Assistência social e moradia

Cria o Programa Nacional de Combate à Pobreza Menstrual e de Apoio à Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640494 Apresentado em jul/2026

Educação Direitos humanos e minorias

Cria protocolo de avaliação e encaminhamento educacional para estudantes com dificuldades persistentes de alfabetização na rede pública de ensino.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640486 Apresentado em jul/2026

Institui diretrizes para identificação precoce da dislexia e de outros transtornos específicos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640481 Apresentado em jul/2026

Altera a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, para estabelecer diretrizes de assistência estudantil, alimentação escolar e condições de permanência dos estudantes matriculados em instituições públicas que ofertem ed...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640435 Apresentado em jul/2026

NOVO

Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.

Autoria: Marcel van Hattem

Educação Trabalho e previdência Tecnologia e comunicação

Proposição nº 2639341 Apresentado em jul/2026

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para instituir modalidade de financiamento estudantil mediante cessão onerosa de parcela da renda futura do beneficiário.

Autoria: Nikolas Ferreira

Educação Economia e tributos

Proposição nº 2639108 Apresentado em jul/2026

PODE

Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de en...

Autoria: Rodrigo Gambale

Educação Cultura, esporte e turismo

Proposição nº 2638311 Apresentado em jul/2026

Garante, nas instituições públicas e privadas de ensino, a oferta de profissional de apoio escolar e de atendimento educacional especializado aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista, sempre que comprovada a ...

Autoria: Jorge Araújo

Educação Direitos humanos e minorias

Proposição nº 2638108 Apresentado em jul/2026

Institui a Política Nacional do Passe Livre Estudantil, cria a CIDE-Mobilidade Estudantil e o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, altera a legislação de trânsito e ambiental, e dá outras providências.

Autoria: João Daniel

Educação Segurança pública Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte

Proposição nº 2637603 Apresentado em jul/2026

MISSÃO

Institui mecanismos de responsabilização administrativa aos pais ou responsáveis legais por atos de indisciplina praticados por estudantes da educação básica em instituições de ensino públicas e privadas.

Autoria: Kim Kataguiri

Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias

Proposição nº 2637494 Apresentado em jul/2026

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2637111 Apresentado em jul/2026

Educação Agropecuária Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para facilitar a identificação de agricultores familiares aptos a participar das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2637109 Apresentado em jul/2026

Saúde Educação Direitos humanos e minorias

Institui diretrizes nacionais para o incentivo à alimentação adequada e saudável e para o fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional na educação básica, em articulação com o Sistema Nacional de Segur...

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2637089 Apresentado em jul/2026

Estabelece diretrizes a serem observadas pelas instituições de educação superior na prevenção e apuração de condutas graves dos estudantes, incompatíveis com a convivência na comunidade acadêmica e com princípios e fi...

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2637088 Apresentado em jul/2026

Educação Trabalho e previdência Meio ambiente Assistência social e moradia Tecnologia e comunicação

Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na ...

Autoria: Sidney Leite

Proposição nº 2636460 Apresentado em jul/2026

PDT

Institui a gratuidade no transporte coletivo público para estudantes matriculados em cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio, e dá outras providências.

Autoria: Marcos Tavares

Educação Infraestrutura e transporte

Proposição nº 2636137 Apresentado em jul/2026

Proposição nº 2635625 Apresentado em jun/2026

Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escol...

Autoria: Maria Rosas

Saúde Educação