Projetos e propostas

Proposição nº 2641740 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público de Monitoramento da Integração de Dados.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641659 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui a Política Nacional de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641648 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui a Campanha Nacional Saúde Renal para Todos.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641623 Apresentado em jul/2026 PSOL

Declara o Presidente da República Argentina, Javier Milei, persona non grata no território nacional, em razão das graves ofensas às instituições democráticas brasileiras, desrespeito à soberania nacional e ingerência ...

Autoria: Pastor Henrique Vieira

Proposição nº 2641592 Apresentado em jul/2026 PSD

Cria o título Cidade Amiga da Pessoa com Deficiência a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de acessibilidade, inclusão e autonomia.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641589 Apresentado em jul/2026 PSD

Cria o título Cidade Amiga dos Animais a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de proteção, saúde e bem-estar animal.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641585 Apresentado em jul/2026 PSD

Cria o título "Cidade Amiga da Primeira Infância" a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641584 Apresentado em jul/2026 PSD

Cria o título "Cidade Amiga da Mulher" a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero, à saúde, à segurança e à autonomia das mulheres.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641575 Apresentado em jul/2026 PSD

Estabelece diretrizes para a política de segurança alimentar e nutricional e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para incluir o Programa Nacional "Prato Feito" no âmbito do Sistema Nacional de Segurança...

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641467 Apresentado em jul/2026 MDB

Institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar, cria a Bolsa Cuidador para pessoas de baixa renda que se dedicam ao cuidado de dependentes, idosos ou pessoas com deficiência, assegura reconhe...

Autoria: Saullo Vianna

Proposição nº 2641461 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui).

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641450 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui o Programa Povos da Pesca Artesanal.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641448 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui a Política Nacional de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes, cria o Programa Nacional "Rotina de Diálogo" e estabelece diretrizes para campanhas educativas e monitoramento de dados.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641438 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera o art. 4º da Lei n° 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para incluir objetivo na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) voltado ao fomento...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2641433 Apresentado em jul/2026 PRD

Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Bancárias Digitais, estabelece medidas obrigatórias de segurança para operações financeiras eletrônicas, cria o Protocolo Nacional de Resposta Imediata a ...

Autoria: Marreca Filho

Proposição nº 2641425 Apresentado em jul/2026 PDT

Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

Autoria: Dorinaldo Malafaia

Proposição nº 2641423 Apresentado em jul/2026 PL

Dispõe sobre a garantia da efetividade do reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais, assegurando o acesso das pessoas com visão monocular aos direitos, benefícios, incen...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2641422 Apresentado em jul/2026 PL

Institui o Estatuto Nacional da Neurodiversidade, estabelece normas gerais para a promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas neurodivergentes, cria a Política Nacional da Neurodiversidade, institui o Siste...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2641421 Apresentado em jul/2026 PL

Institui a Política Nacional de Proteção ao Viajante Brasileiro, Prevenção Digital e Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas, cria instrumentos de prevenção, proteção, assistência e cooperação internacional,...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2641420 Apresentado em jul/2026 PL

Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.

Autoria: Carla Dickson