Projetos e propostas

Proposição nº 2637089 Apresentado em jul/2026

Estabelece diretrizes a serem observadas pelas instituições de educação superior na prevenção e apuração de condutas graves dos estudantes, incompatíveis com a convivência na comunidade acadêmica e com princípios e fi...

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2637088 Apresentado em jul/2026

Educação Trabalho e previdência Meio ambiente Assistência social e moradia Tecnologia e comunicação

Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na ...

Autoria: Sidney Leite

Proposição nº 2636924 Apresentado em jul/2026

Dispõe sobre a realização da “Campanha Aniversário na Escola”, a realizar-se nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública.

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2634848 Apresentado em jun/2026

Saúde Educação Trabalho e previdência

Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e ...

Autoria: Rogéria Santos

Proposição nº 2634256 Apresentado em jun/2026

Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para incluir, entre os critérios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, indicadores de desempenho dos estudantes e egressos.

Autoria: Nikolas Ferreira

Educação Trabalho e previdência

Proposição nº 2633254 Apresentado em jun/2026

Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.

Autoria: Pastor Gil

Educação Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas

Proposição nº 2633153 Apresentado em jun/2026

Educação Direitos humanos e minorias

Institui o Protocolo Antirracista nas instituições de ensino da rede pública e privada e dá outras providências.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2631331 Apresentado em jun/2026

PSOL

Dispõe sobre a garantia do acesso universal ao ensino superior público no território nacional, institui o ciclo básico comum e estabelece mecanismos de equidade na progressão acadêmica.

Autoria: Duda Salabert

Proposição nº 2629933 Apresentado em jun/2026

AVANTE

Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.

Autoria: Duarte Jr.

Educação Economia e tributos Direitos humanos e minorias

Proposição nº 2629930 Apresentado em jun/2026

AVANTE

Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.

Autoria: Duarte Jr.

Educação Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte

Proposição nº 2629929 Apresentado em jun/2026

AVANTE

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Autoria: Duarte Jr.

Saúde Educação Economia e tributos Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública

Proposição nº 2629878 Apresentado em jun/2026

Educação Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de...

Autoria: Marcos Pereira

Proposição nº 2629531 Apresentado em jun/2026

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretriz nacional de valorização do magistério público da educação básica mediante interstício mínimo de 25% entre os vencimentos iniciais dos profissio...

Autoria: Socorro Neri

Educação Trabalho e previdência

Proposição nº 2629524 Apresentado em jun/2026

Proposição nº 2629235 Apresentado em mai/2026

Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.

Autoria: Laura Carneiro

Saúde Educação

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir diretrizes de prevenção e gestão de riscos à segurança no ambiente educacional.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2628387 Apresentado em mai/2026

Institui a oferta facultativa de educação de trânsito e noções da legislação de trânsito nas escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental, e dá outras providências.

Autoria: Pastor Gil

Educação Infraestrutura e transporte

Proposição nº 2628382 Apresentado em mai/2026

Assegura a liberdade religiosa, de consciência e de convicção filosófica quanto à utilização de terminologias relacionadas ao sexo biológico, garante o respeito às convicções morais e religiosas das famílias no ambien...

Autoria: Eli Borges