Projetos e propostas

Proposição nº 2641126 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança Operacional da Navegação Comunitária e Mobilidade Fluvial Essencial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641124 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Áreas Públicas de Abrigo Climático e Resposta Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641123 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641121 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Saneamento Comunitário Compartilhado e cria o Programa Nacional de Sistemas Inteligentes Coletivos de Tratamento Local de Esgoto, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641120 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Eficiência Hídrica na Administração Pública e cria o Programa Nacional de Reuso de Água em Equipamentos Públicos.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641119 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641118 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Microdrenagem Urbana Comunitária e cria o Programa Nacional de Drenagem de Quintais, Vielas e Áreas Urbanas de Pequena Escala, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641116 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641114 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641113 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641112 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção Térmica dos Trabalhadores Expostos a Condições Climáticas Extremas e estabelece diretrizes para prevenção dos riscos decorrentes da exposição prolongada ao calor excessivo em a...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641111 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641110 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Sanitária Pública de Pequena Escala e cria o Programa Nacional de Banheiros Públicos Funcionais em Pequenos Municípios.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641106 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Iluminação de Travessias Urbanas Críticas e cria o Programa Nacional de Iluminação de Rotas Comunitárias Essenciais, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641105 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Mobilidade Comunitária Vertical e cria o Programa Nacional de Recuperação de Escadarias Urbanas Comunitárias, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641104 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial para Feiras Livres e Mercados Populares de Abastecimento e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641097 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada em Escolas Públicas e Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões de elevada exposição ao calor e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641096 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Sombreamento e cria o Programa Nacional de Coberturas Urbanas de Sombra.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641095 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança da Circulação em Ambientes Coletivos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para prevenção de acidentes associados à distração digital e a outros fatores de risco comportamental

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641094 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Acesso Gratuito à Água Potável em Espaços Públicos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para a disponibilização de pontos públicos de hidratação à população.

Autoria: Duda Ramos